A demanda pelo fim da meia-entrada, feita por alguns artistas do sertanejo e produtores da área artística a Jair Bolsonaro, quarta-feira (29), durante encontro no Palácio da Alvorada, trouxe o tema de volta para o debate. O assunto repercutiu nas redes sociais e a hashtag #OpineSobreMeiaEntrada passou quase todo o dia de ontem entre as mais comentadas do Twitter.
Para Ana Garcia, produtora do No Ar Coquetel Molotov, a manutenção do benefício é importante para democratizar o acesso aos eventos culturais. Ela aponta que hoje 90% da venda dos ingressos do seu festival é de meia-entrada, reflexo, na sua opinião, de seu público, formado por jovens.
“Acho um absurdo (a possível retirada do benefício) porque é uma conquista feita principalmente pelos estudantes. É uma forma de garantir o acesso à cultura. Se ocorresse o final da meia-entrada, nós, do Molotov, iríamos criar um ingresso baseado no que o nosso público poderia pagar, seguindo essa pegada mais social. Temos uma preocupação grande com a formação de público e, inclusive, estamos investindo em estratégias como o ingresso social e a lista de gratuidade para pessoas trans”, afirma.
Ana pontua ainda que muitos eventos que se dizem culturais na verdade não pensam cultura como um direito e, por isso, ela não acredita que caso a meia-entrada seja extinta, esses valores serão repassados no preço final do ingresso. “Não vale a pena pagar para ver. É um direito conquistado”, enfatiza.
Já Lucas Giacomolli, vice-presidente da Opus Entretenimento, acredita que a imposição da meia-entrada por lei, sem contrapartidas governamentais, gera alta no preço dos ingressos e não soluciona a questão da democratização do acesso à cultura.
“O que acontece na prática: foi criada a lei e nenhum subsídio foi dado para sustentar esse desconto concedido. Um dos grandes problemas é que a lei, para estudante, tem um limite (o de 40% do total de ingressos), mas para o idoso não – e uma não sobrepõe a outra. Em muitos casos, um evento pode chegar a 90% de ingressos (com meia-entrada). No começo, causou um déficit muito grande para as empresas. Hoje, no fim, os ingressos subiram absurdamente”, enfatiza.
Paulo de Castro, presidente da Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Pernambuco (Apacepe), compartilha da opinião de que o benefício causa prejuízos aos produtores e aos artistas.
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“A meia-entrada só prejudica ao cara que paga a inteira. Sou a favor, de tendo, o subsídio, o produtor fazer meia-entrada. Agora, o cara tirando tudo do bolso dele, sem nenhum dinheiro do governo, ter que arcar com esse prejuízo, é muito complicado. A gente não pode bancar o governo. Para várias áreas, como a indústria automobilística, setores do agronegócio, há subsídios. Por que não fazem o mesmo com a cultura?”, reforçou Paulo, que também é responsável pelo festival Janeiro de Grandes Espetáculos.
Para Lucas, a obrigatoriedade do desconto de 50% não condiz com os valores para se realizar um evento e que o cálculo para se chegar ao preço do ingresso leva isso em consideração.
“Uma das coisas que a gente discute muito, a gente fala que a lei, no fim, só dá acesso a uma classe. Ela não distingue quem tem poder aquisitivo e quem não tem. Um estudante pode estudar em uma escola com mensalidade de R$ 10 mil e requerer o benefício. Se a lei fosse pensada para quem tem baixa renda, você, de fato, daria acesso à cultura para quem não tem acesso”, reforça.
Ele acredita ainda que um novo entendimento da lei já seria um começo e que o aceno do Governo Federal aos produtores é positivo.
ENTENDA A LEI
A política de meia-entrada vigora em todo o território nacional e foi instituída pela Lei nº12.933/2013, de 26 de dezembro de 2013. Ela garante o benefício de desconto de 50% no valor de ingresso em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento.
Têm direito à meia-entrada estudantes, maiores de 60 anos; pessoas com deficiência e um acompanhante, além de jovens de baixa renda (entre 15 e 29 anos que vivem com famílias com renda mensal de até dois salários mínimos). Os produtores podem limitar em 40% a venda dessa categoria de ingressos.
Além das diretrizes pautadas pelo Governo Federal, cada estado pode determinar critérios próprios. Em Pernambuco, por exemplo, professores e servidores da rede estadual de ensino e portadores de câncer (e acompanhante) podem requerer a meia-entrada.
