BNDES poderá receber aporte de R$ 30 bi do Tesouro

Para dar novo gás à economia, depois do crescimento mais fraco em 2011, a equipe econômica discute com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) o barateamento das linhas de financiamento voltadas para novos investimentos e um aporte de R$ 30 bilhões para a instituição este ano. Com a taxa básica de juros (Selic) mais baixa, o governo irá revisar as linhas de financiamento do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), que contam com subsídios do Tesouro Nacional.

A presidente Dilma Rousseff também determinou a ampliação das medidas do Plano Brasil Maior (a política industrial lançada no ano passado) para dar estímulos mais fortes ao setor que sofre com o câmbio desfavorável. Dilma está insatisfeita com o programa, que ainda está longe de surtir os efeitos desejados. Algumas medidas do programa, na prática, não foram implementadas queixa-se a presidente.

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, esteve reunido com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília, na semana passada, para discutir a queda no custo do PSI para as empresas, além da possibilidade de criação de novas linhas de financiamento.

O PSI foi criado em 2009 para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de inovação tecnológica e exportações, depois que a crise internacional derrubou o crescimento brasileiro e o governo adotou uma série de medidas para ajudar as empresas. Desde seu lançamento até fevereiro deste ano, os desembolsos do PSI somaram R$ 133,4 bilhões.

Com a taxa Selic cada vez mais baixa e caminhando em direção ao patamar de um dígito, o governo pode reduzir os juros do financiamento do BNDES sem ampliar demais o custo de equalização das taxas para Tesouro. Para garantir um financiamento mais barato às empresas, o Tesouro banca a diferença entre as taxas de mercado e aquelas oferecidas pelo banco de fomento.

"Queremos tornar o PSI cada vez mais atrativo", afirmou uma fonte do governo. No começo do ano passado, quando o Banco Central iniciou o movimento de elevação da Selic para segurar o aumento da inflação, o governo aumentou as taxas do PSI e retirou os subsídios às grandes empresas. Com a inflação e juros em queda, parte desse movimento de alta das taxas do PSI pode ser revertido. Isso pode ajudar a acelerar os investimentos e colocar a economia crescendo no ritmo que a presidente Dilma deseja, acima de 4,5%.

O BNDES tem papel fundamental nessa estratégia e até o final do ano vai receber novo aporte de recursos do Tesouro. Os cálculos iniciais indicam que o banco deve precisar de R$ 30 bilhões, valor menor do que os R$ 55 bilhões aprovados em 2011.

A expectativa é que o dinheiro só seja necessário no segundo semestre, porque, em dezembro do ano passado e no início de janeiro de 2012, o Tesouro já repassou R$ 25 bilhões para o banco. Mas se for preciso o Tesouro poderá fazer um empréstimo maior. A participação do BNDES no crédito total do País foi de 20,8% em 2011.

Além do BNDES, a Caixa Econômica Federal também deverá receber um novo aporte da União para expandir os empréstimos para as empresas ao longo do ano. O governo negocia uma capitalização de cerca de R$ 5 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida também deverá ser reforçado. O governo avalia outras medidas de estímulo ao setor da construção civil.

Apesar do pedido da diretoria do Banco do Brasil (BB), o Ministério da Fazenda resiste em fazer uma nova capitalização da instituição. A avaliação é de que o banco tem condições de expandir a concessão de crédito este ano e em 2013, mantendo-se enquadrado nas regras mais rígidas para o capital dos bancos. Pelos cálculos da Fazenda, o BB só precisará de nova capitalização em 2014.