medidas

Política fiscal não mudará em 2014, diz Gleisi Hoffmann

A ministra também rejeitou ideias que tragam como resultado uma ''austeridade excessiva''

Flora Freire
Flora Freire
Publicado em 06/11/2013 às 8:10
Foto: Valter Campanato/ ABr
A ministra também rejeitou ideias que tragam como resultado uma ''austeridade excessiva'' - Foto: Valter Campanato/ ABr
Leitura:

Em meio a especulações sobre mudanças na política fiscal, após o resultado surpreendentemente ruim das contas públicas em setembro, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que não haverá alteração na política fiscal em 2014, que “já está definida”. E rejeitou ideias que tragam como resultado uma “austeridade excessiva”. 

Pelo contrário, ela defendeu as medidas de cortes de impostos adotadas pelo governo, mesmo considerando que ajudaram a reduzir o resultado das contas públicas. “Adotamos uma política de desoneração tributária para defender a indústria nacional que foi importante, fez com que o Brasil não tivesse desemprego no período de crise.”. 

“A política fiscal é um instrumento econômico dinâmico, não burocrático”, disse. “Querer que o resultado fiscal seja sempre igual não é inteligente, considerando que é preciso dar resposta à crise.” Na sua avaliação, o instrumental do governo tem sido eficiente para manter as despesas sob controle. Ela disse que as despesas com pessoal estão contidas e os gastos com custeio caíram de 0,9% do PIB para 0,8% do PIB. Além disso, a dívida líquida do governo está em queda, disse.

O governo sofre críticas desde a semana passada, quando divulgou o déficit recorde de R$ 9,04 bilhões em setembro, o pior da história para o mês. No ano, a economia do governo para pagamento de juros da dívida caiu quase à metade em relação a 2012 e analistas questionam o controle sobre as despesas.

Crescimento

“Onde está o descontrole?”, questionou. Lembrada de que a receita vem tendo desempenho abaixo do esperado e o déficit da Previdência tem sido maior do que o projetado, ela disse que esse dados estão relacionados a um crescimento mais baixo, em que a política fiscal diminui os efeitos negativos sobre a economia.

Segundo Gleisi, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o projeto de Lei Orçamentária Anual definem que a meta das contas públicas em 2014 é um superávit primário equivalente a 3,1% do PIB, com a possibilidade de abatimento de até R$ 67 bilhões, dos quais o governo pretende usar R$ 58 bilhões. Abatendo os R$ 58 bilhões, o primário chegaria a 2% do PIB. “Isso é cristalino e ninguém será pego de surpresa.” Ela defendeu uma condução da política fiscal na linha do que vêm fazendo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Gleisi afastou-se da proposta do ex-secretário executivo da Fazenda Nelson Barbosa, de um sistema de bandas de resultado primário. Pela proposta, o governo miraria o resultado das contas públicas numa banda entre 1,5% do PIB e 2,5% do PIB, e adotaria um conjunto de medidas para controlar o crescimento das despesas. Mantega e Augustin dizem que o governo já pratica um sistema de bandas. “Defendo a política fiscal atual”, afirmou Gleisi. “Não estou me opondo ao ministro ou ao Ministério da Fazenda.” 

Newsletters

Ver todas

Fique por dentro de tudo que acontece. Assine grátis as nossas Newsletters.

Últimas notícias