Impostos

Governo prepara novo modelo de tributação para bebidas

Desde o início do ano, o governo tenta promover um reajuste na tributação do setor

Carolina Sá Leitão
Carolina Sá Leitão
Publicado em 10/10/2014 às 21:45
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O governo prepara um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias (cervejas, águas, isotônicos e refrigerantes) que entrará em vigor até o fim do ano. As negociações já começaram e o Ministério da Fazenda acertou que incluirá a mudança no texto da Medida Provisória nº 656, enviada nesta semana ao Congresso.

Desde o início do ano, o governo tenta promover um reajuste na tributação do setor. Mas, por pressão das empresas, o aumento foi adiado várias vezes e acabou deixado para 2015. Um grupo de trabalho entre governo e representantes do setor foi criado para fechar a nova fórmula. 

Uma fonte diz que é uma "negociação difícil", mas que o governo quer concluir o novo modelo a tempo de incluir a alteração no texto da MP 656. A alteração deve ser "uma evolução" da fórmula que existe hoje. 

A tributação do setor de bebidas é complexa, baseada numa fórmula que leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo para cada tipo de produto e embalagem da bebida, multiplicado por um redutor e uma alíquota do imposto. Dessa fórmula, é definido um valor em reais que incide sobre o produto tributado. 

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, já comparou, várias vezes, o atual modelo a um cachorro correndo atrás do próprio rabo. Toda vez que aumenta o imposto, aumenta o preço para o consumidor, que leva a um novo aumento do imposto e, assim, sucessivamente.

O governo vem tentando corrigir os valores da pesquisa de preços de varejo, o item da fórmula com maior impacto na tributação. Mas por pressão do setor, o Fisco utiliza desde o começo de 2012 uma pesquisa realizada ainda em outubro de 2011. Ou seja, o preço médio de varejo sobre o qual se aplicam os redutores para se achar a base de cálculo da tributação do setor está com três anos de defasagem.

O setor usou a realização da Copa do mundo, ameaçando elevar os preços das bebidas durante o mundial, para adiar a correção que ocorreria em junho. Por conta das eleições, o aumento que ficou para setembro também não aconteceu embora técnicos do governo argumentem que a correção da tabela é justa porque a defasagem da tabela, na prática, reduziu a carga tributária. 

O modelo atual foi construído, no passado, para tributar de forma mais justa as grandes empresas. O modelo anterior, que não considerava o preço no varejo, acabava tributando mais, proporcionalmente, as pequenas indústrias, como as de tubaínas.

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