Em nota divulgada no início da madrugada desta segunda-feira (5), a Petrobras negou que a retirada da Usina Termelétrica Azulão do leilão de energia A-5, realizado em novembro do ano passado, tenha sido motivada "por suspeitas de corrupção", como consta de matéria do jornal O Globo.
Segundo a nota da Petrobras, o projeto da Usina Termelétrica Azulão não estava pronto para participar dos leilões de 2014, “porque o modelo de negócio do projeto foi alterado, sendo necessário realizar outra concorrência”.
Conforme a Petrobras, caso a licitação fosse realizada hoje, a Empresa Toyo-Setal (citada na matéria como beneficiária do superfaturamento) não poderia participar, em razão de decisão da diretoria executiva da Petrobras, que, em 29 de dezembro de 2014, suspendeu, de forma cautelar, as empresas citadas nos depoimentos deferidos como prova emprestada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
A nota esclarece que o projeto UTE Azulão foi inicialmente concebido para participar do Leilão de Energia Nova, como projeto de autoprodução, de acordo com a Lei do Gás, implantado de forma integrada com uma usina termelétrica e uma unidade de processamento de gás. “Nesse contexto, para garantir o preço de implantação do projeto antes do leilão, foi realizada uma concorrência contemplando o escopo de todo o empreendimento”, sustentou a Petrobras.
A empresa ressalta que decidiu alterar o modelo de negócios pela impossibilidade de cadastrar o empreendimento como autoprodutor. “Assim, foi desenvolvido novo projeto resultando na separação da planta de processamento de gás da usina termelétrica, contemplando uma estrutura de compra e venda de gás para a termelétrica. Desta forma, não foi possível concluir a negociação do processo inicial de contratação, sendo necessário realizar outra concorrência”, assinalou.
Com relação à licitação realizada, a Petrobras reiterou que “todo o processo de contratação foi conduzido seguindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, boa fé e economicidade”. “Como já informado ao jornal, o processo de contratação foi concluído sem sua efetivação, encerrando a questão, nada havendo a discutir sobre o assunto", acrescentou.
Descoberto em 1999 , o campo de Azulão está localizado nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, distante aproximadamente 312 km de Manaus. Diversas soluções técnicas para monetização do gás natural do campo de Azulão foram realizadas desde então. Em 2006, a opção foi utilizar o gás natural para geração de energia, por meio de uma termelétrica nas proximidades dos poços de produção.
No documento, a Petrobras reafirmou que continua desenvolvendo o projeto UTE Azulão, para participar dos Leilões de Energia Nova.
