Após muita expectativa e especulações do setor, o Governo Federal divulgou nesta segunda-feira (6) o plano para 2017 do Minha Casa Minha Vida. Como já era previsto, o programa originalmente popular ficou mais próximo da classe média. Mas, diferentemente do que se esperava, não houve a criação de uma quarta faixa de beneficiários de acordo com a renda, mas sim o reajuste dos valores máximos partir da faixa 1,5. Com a mudança, pessoas que ganham até R$ 9 mil por mês podem ser contempladas. Antes esse valor era de R$ 6.500 (confira na arte ao lado). O limite máximo dos valores dos imóveis também foi ampliado: em Pernambuco passa a ser de R$ 190 mil.
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A meta é que sejam liberadas contratações para a construção de 610 mil unidades habitacionais para todo o País, contra 380 mil feitas no ano passado. Esse aumento deve aumentar em R$ 8,5 bilhões os investimentos federais no programa. Desse número, 400 mil unidades serão das faixas 2 e 3. Na prática, a distribuição mostra o objetivo do governo em atender a classe média, que no momento atual do cenário econômico tem mais condições para investir na casa própria.
Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB-PE), boa parte do total de contratos deve ser destinada à região Nordeste. “Pela lei, essa distribuição se orienta pelo déficit habitacional de cada região e o Nordeste tem grande carência nesse sentido”, afirmou o ministro. Ele destacou ainda que a celeridade do setor local em apresentar projetos será determinante para que os impactos da ampliação do programa sejam sentidos o mais rápido possível.
Além dos valores, houve também reajustes nas condições oferecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), banco financiador do programa. Os subsídios oferecidos para as faixas 1,5 e 2 foram reajustadas em 6,67% (referente ao INCC), mas o prazo máximo para financiar permanece em 360 meses. A maior parte dos recursos oferecidos para viabilizar o programa vêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no qual estão aplicadas as contribuições de todos os trabalhadores.
As taxas de juros também foram reajustadas, mas até a mais alta – de 9,16% ao ano para beneficiários com renda de até R$ 9 mil – permanece muito abaixo dos percentuais praticados pelos bancos para financiamentos imobiliários.
Durante uma reunião na última sexta-feira realizada no Recife com empresários do ramo da construção, o presidente da CEF, Gilberto Occhi, disse que, após a aprovação da ampliação do programa, realizada ontem, a oferta das novas condições de financiamento estaria disponível nas agências em cerca de uma semana.
EMPREGOS
Para o Estado a ampliação do programa tem grande relevância sob outro aspecto. A construção civil foi o segundo setor da economia local que mais fechou vagas em 2016, um total de 12.144 – atrás apenas das 18.579 do segmento de serviços, de acordo com o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho. Segundo Araújo, devem ser geradas cerca de 1 milhão de vagas em todo o País, mas o tamanho de fatia para contemplar Pernambuco ainda vai depender da aprovação dos projetos.
SETOR COMEMORA
O setor imobiliário local recebeu bem a ampliação do Minha Casa Minha Vida para 2017. Mais que uma oferta maior de contratos dentro do programa, a esperança é que a notícia traga mais confiança para o consumidor em geral, aumentando as oportunidades de negócios como um todo e reaquecendo a economia. “O que precisamos hoje em dia é de boas notícias. A necessidade de moradia não deixou de existir, o que estamos passando é um aperto na renda das famílias e, com essas mudanças, espera-se que a economia volte a parecer atrativa para as pessoas terem disposição para comprar”, resume o presidente do conselho consultivo da Ademi-PE, André Callou.
Representantes da entidade, junto ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon-PE), estiveram presentes na cerimônia de divulgação da ampliação do programa, em Brasília. Uma reunião do setor com o ministro das Cidades para definir detalhes dos contratos no Estado também está prevista para os próximos dias.
Callou também garante que o setor empresarial já tem projetos prontos dentro do programa para apresentar ao governo. Por outro lado, a disponibilidade de terrenos viáveis dentro do Recife para imóveis do Minha Casa Minha Vida deve permanecer como uma falha na oferta, já que o solo da cidade torna os custos com a fundação extremamente caros e pouco viáveis para o programa. Assim, os novos projetos devem estar situados em cidades da Região Metropolitana.
