Aneel deve punir Isolux por atraso em obras de linhas de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prepara uma dura punição à companhia espanhola Isolux Corsán, por conta de atrasos em obras de linhas de transmissão assumidas pela empresa A proposta, conforme apurou o ‘Estado’, é proibir a empresa de participar de qualquer tipo de leilão do setor elétrico no Brasil pelo prazo de dois anos.

A decisão, tomada pela área técnica da agência e já encaminhada para sua diretoria colegiada - que dará o parecer conclusivo sobre o caso -, foi tomada após a Aneel buscar todos os argumentos possíveis da Isolux que pudessem justificar o atraso de anos em linhas de transmissão prioritárias na entrega de energia de hidrelétricas amazônicas como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte. A avaliação é de que a empresa espanhola não conseguiu apresentar nenhuma explicação plausível.

A punição ocorre depois de a Aneel retomar dois grandes projetos que estavam nas mãos da Isolux, mas que nunca tiveram suas obras iniciadas. No mês passado, a agência assinou contrato com novas empresas, que se encarregarão de construir aproximadamente 2 mil quilômetros de linhas a partir do zero.

A rede que começa no Pará e que deveria estar pronta em novembro de 2019, agora só será entregue daqui a cinco anos, em agosto de 2022, ou seja, 33 meses depois. A linha que avança pela região Norte a partir de Rondônia foi reprogramada de maio de 2019 para agosto de 2021, uma dilatação de 27 meses sobre o cronograma original.

PROBLEMAS

A Isolux foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou. A companhia, que enfrenta graves dificuldades financeiras, passa por um processo de recuperação extrajudicial e tenta vender seus ativos no Brasil.

A empresa brigou na Justiça para ficar com os contratos de transmissão, mesmo atrasados, para que pudesse comercializá-los como "ativos" no País, mas acabou perdendo o direito de permanecer com essas concessões.

"A sanção de suspensão temporária do direito de contratar ou participar de licitação promovida pela Aneel se apresenta mais eficaz para coibir a reincidência da conduta pela Isolux, tanto no aspecto temporal - até dois anos do direito de contratar ou participar de licitações com a Aneel -, como no aspecto educativo para todas as futuras licitantes", afirmam os técnicos da agência, em parecer sobre o assunto. "A conduta da Isolux, repita-se, foi de natureza gravíssima, na medida em que implicou a postergação da implantação de importantes empreendimentos de transmissão para o sistema elétrico nacional."

Trata-se de recado direto para a Abengoa, outra espanhola metida em sérias complicações com o setor elétrico.

No mês passado, a agência recomendou ao Ministério de Minas e Energia que cancelasse os nove contratos de concessão de linhas de transmissão detidas pela empresa, que paralisou 6 mil quilômetros de obras, com investimentos estimados em R$ 7 bilhões. A Abengoa também está em recuperação judicial na Espanha, desde novembro de 2015 e, no Brasil, desde janeiro de 2016.

Um dos principais projetos da Abengoa era a linha pré-Belo Monte, que iria escoar energia da usina para toda a Região Nordeste, através da Bahia, com mais de mil quilômetros de extensão. A empresa só concluiu 35% desse projeto.