Administração Pública

Gestão corre risco de colapso

A equipe econômica tem investido na revisão de programas sociais para conter o avanço dos gastos obrigatórios

Editoria de Economia
Editoria de Economia
Publicado em 29/08/2017 às 10:38
Foto: Divulgação
A equipe econômica tem investido na revisão de programas sociais para conter o avanço dos gastos obrigatórios - FOTO: Foto: Divulgação
Leitura:

O risco de um apagão na administração federal deve crescer nos próximos anos caso o Congresso Nacional demore para aprovar a reforma da Previdência e a reestruturação das carreiras de servidores do Executivo seja também adiada. Sem essas mudanças, o espaço no Orçamento para gastos não obrigatórios, como investimentos e custeio da administração, cairá rapidamente de 8,2% este ano para 5,3% em 2020, segundo dados do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast.

A área econômica tem investido na revisão de programas sociais para detectar pagamentos indevidos e tentar conter o avanço dos gastos obrigatórios, o que já trouxe um impacto positivo de R$ 5,6 bilhões para este ano. Mas a avaliação é de que essa agenda sozinha não será capaz de evitar um colapso do Orçamento e, consequentemente, nos serviços públicos.

Em tese, a fatia de despesas que podem ser cortadas em caso de necessidade ficará no nível pouco superior a 5% em 2020 se não forem bem-sucedidos os esforços do governo na revisão previdenciária e do funcionalismo público. Mas mesmo dentro desse grupo há gastos essenciais, como conta de luz e serviços de informática, que garantem a operação dos sistemas do governo.

Nessa trajetória, o mais provável é que o sufocamento na oferta de serviços já percebido neste ano (com a interrupção de emissão de passaportes, por exemplo) se intensifique e afete cada vez mais atividades como atendimento em agências do INSS, fiscalizações e a manutenção dos gastos com militares.

Se com 8,2% já está difícil, imagina com 5,3%. Por isso falamos que não há alternativa à reforma da Previdência. Isso vai permitir o gerenciamento mais adequado da nossa política orçamentária e financeira, diz o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Junior.

Contenção dos gastos

Enquanto a reforma não sai do papel, o governo tem trabalhado em medidas para conter o avanço nos gastos obrigatórios, o que inclui a detecção de fraudes nos benefícios e iniciativas para segurar as despesas com a folha de pessoal e administração pública. Foi criado em maio do ano passado o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), que reúne Fazenda, Casa Civil, CGU e Planejamento, para tentar implementar soluções de curto prazo.

Os primeiros resultados já foram sentidos neste ano a partir da reavaliação de benefícios pagos em auxílio-doença, Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Fies, que rendeu o impacto positivo de R$ 5,6 bilhões. A avaliação é de que esse número pode crescer ainda mais.Todos os programas tiveram crescimento real do gasto nos últimos anos, enquanto passamos a ter queda real de receitas. Identificamos os principais ralos do gasto público e começamos a atacar, diz o secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, um dos fundadores do comitê.

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Últimas notícias