Telefonia

Oi e Claro são acusadas de cartel

O objetivo é investigar a prática em licitações públicas para prestação de serviços

Editoria de Economia
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Publicado em 29/08/2017 às 11:06
Foto: Renato Spencer/ JC Imagem
O objetivo é investigar a prática em licitações públicas para prestação de serviços - FOTO: Foto: Renato Spencer/ JC Imagem
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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu instaurar processo administrativo contra as operadoras Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil para investigar suposta prática de cartel em licitações públicas para prestação de serviços de comunicação de dados a órgãos da Administração Federal.

A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28). As empresas têm, a partir da notificação, 30 dias para apresentar defesa.

A ação contra as companhias foi movida pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações, segundo a qual, as três operadoras agiam de forma associada para reduzir a competição entre si e prejudicar a atuação dos outros participantes do mercado na oferta do chamado Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

Para dificultar a participação de outras empresas nos certames públicos e beneficiar as participantes do grupo, as representadas teriam adotado práticas de discriminação de preços e recusa de contratar.

Pregão dos Correios

Especificamente com relação aos fatos ocorridos relacionados ao Pregão dos Correios de 2015, as empresas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária à composição da proposta da BT que disputava diretamente com o consórcio. Em síntese, cada empresa teria individualmente exercido as condutas de discriminação ou recusa que visaria a imputar ineficiências à BT - concorrente direto do consórcio na licitação dos Correios, cita trecho da denúncia divulgado pelo Cade.

Com a abertura da investigação, a Superintendência do Cade informa que aprofundará a análise das seguintes infrações supostamente cometidas pelas operadoras: recusa injustificada em contratar com a BT por parte da Claro na formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da Telefônica ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da Ci ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; e adoção de conduta comercial concertada entre concorrentes pela Claro, Telefônica e Ci em licitações públicas de abrangência nacional.Consultadas ontem, as empresas não responderam.

Resposta

Por meio de uma nota, a Telefônica se posicionou a respeito da decisão. Confira a íntegra:

A Telefônica informa que a prestação de serviço por meio de consórcio está dentro dos critérios estabelecidos na lei. Restringir a participação de consórcios em licitações pode diminuir a eficiência e aumentar as despesas por parte das empresas contratantes.

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