Um pescador de Sergipe buscou a Justiça para tentar resolver o problema da falta de peixes ao longo do Rio São Francisco. Alegando intervenções da Companhia hidrelétrica do São Francisco (Chesf) na vazão do rio, o homem cobrou uma indenização à estatal por inviabilizar a pesca na região, comprometendo os seus rendimentos com a atividade econômica.
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Na 1ª instância, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a causa foi dada como ganha à Chesf, já que não ficou comprovado que a redução da vazão do Rio São Francisco e a consequente falta de peixes foi causada pela empresa pública. Ainda assim, alegando omissão nos pontos apresentados, o pescador recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também não deu provimento à ação.
Provas
Entre as provas apresentadas ao TJSE, laudos do Ibama comprovaram que houve redução na piscosidade do rio, mas que o fenômeno não foi provocado por uma das hidrelétricas da Chesf, já que a causa teria sido a redução de vazão de um dos afluentes, decorrente de outros motivos e com autorização do Ministério do Meio Ambiente.
Para reduzir a vazão das hidrelétricas nos rios, a Chesf precisa de uma autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ao todo, a Chesf possui 12 Hidrelétricas, sendo 8 no Rio São Francisco, duas no Rio Contas (BA), uma no Rio Parnaíba(PI), uma nos Rios Piancó e Aguiar (PB). Além das hidrelétricas, a companhia possui também uma usina térmica.
Segundo o pescador, o Rio São Francisco teve a vazão reduzida de 1.300 para 700 metros cúbicos por segundo, inviabilizando desde abril de 2013 a atividade de pesca em sua região. O recorrente buscou a responsabilização de outros órgãos governamentais, mas essa pretensão também foi rejeitada no TJSE e no STJ.
