O governo federal publicou nessa quinta-feira (22) o decreto que destrava recursos de R$ 18,4 bilhões para empréstimos a empresas do Nordeste e cidades mais pobres de Minas Gerais e Espírito Santo. O dinheiro, pertencente ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), estava preso aguardando regulamentação para cobrança das taxas de juros dos financiamentos com recursos dos fundos constitucionais.
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A liberação dos recursos para os projetos a que se destinam, no entanto, depende ainda do cálculo do coeficiente aplicado às transações, que será feito pelo IBGE e poderá levar mais 30 dias. Com isso, a região ficaria sem acesso aos recursos durante quase todo o primeiro trimestre de 2018.
O Banco do Nordeste (BNB), que administra o fundo, acredita que não será preciso esperar tanto e que o cálculo será divulgado ainda na próxima semana. Segundo o presidente do banco, Romildo Rolim, o instituto de pesquisa não deve esperar o fim do prazo para divulgar o coeficiente. “Estamos acompanhando o andamento desse decreto e a nossa expectativa é que o IBGE faça a divulgação em até três dias. Durante esse processo não ficamos esperando, já temos R$ 10 bilhões para empréstimo sendo analisados para serem liberados quando for possível”, diz Rolim.
O cálculo do coeficiente passou a ser necessário no fim de dezembro passado, quando o governo federal substituiu a antiga Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP) para os fundos constitucionais. Com isso, ao FNE passou a ser exigida a aplicação do Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR), que leva em consideração a diversidade econômica e social das diferentes regiões do País. Mas, para que o dinheiro dos fundos pudesse ser emprestado faltava a regulamentação do governo explicando como seria a sistemática de atualização do CDR.
O cálculo a ser divulgado pelo IBGE valerá para empréstimos concedidos desde o início deste ano até o dia 30 de junho. Não faz parte desse montante ainda travado, no entanto, o FNE Rural, voltado para empréstimos a pequenos produtores do campo. Os recursos que serão liberados são voltados para empresas que atuam ou desejam investir em todos os Estados do Nordeste e em algumas regiões específicas do Espírito Santo e Minas Gerais. A depender do tipo de empréstimo realizado, as taxas praticadas com recursos do FNE chegam a ser até 68,5% inferiores às praticadas no mercado.
Desses investimentos, a área de infraestrutura tem ganho atenção especial, principalmente os projetos voltados para energias renováveis, como as fotovoltáica e eólica. Entre os projetos que aguardam a liberação, está a expansão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, Ceará. A Fraport, concessionária do aeroporto, busca um financiamento de cerca de R$ 500 milhões. O terminal concorreu com o Aeroporto Internacional do Recife para atrair o hub da Latam, que acabou sendo adiado pela companhia aérea sem prazo para retomada.
BALANÇO
Também na quinta-feira, o Banco do Nordeste apresentou seu balanço financeiro referente a 2017. A apresentação dos dados aconteceu na sede da instituição, em Fortaleza, por volta das 17h30, após o fechamento do mercado. Os demonstrativos mostram lucro operacional de R$ 1,1 bilhão, lucro líquido de R$ 681,7 milhões e aumento de 19,3% nas contratações de crédito e de 8,2% no número de operações realizadas na comparação com 2016.
“O ano passado ainda foi um período de dúvidas para muita gente, mas mesmo assim conseguimos observar o aumento da demanda durante o segundo semestre, fazendo com que tivéssemos bons resultados”, analisou o presidente da instituição.
Para este ano, a previsão do banco é que haja ainda mais demanda, já que não há previsão de uma nova queda drástica nas taxas de juros, fazendo com que os investidores adiem decisões. Até dezembro, a previsão é de liberação de R$ 30 bilhões do FNE para toda a região, sendo R$ 4,5 bilhões apenas para Pernambuco.
