De acordo com fontes que participaram da última reunião do Ministério, a autorização dos saques será feita da seguinte forma: para quem tem até R$ 5 mil no FGTS, teriam autorização para sacar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no fundo poderiam pegar 30%; Ainda não foi definido o percentual permitido de saque para quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS. Para quem tem acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.
A liberação seria feita pela data do aniversário. Já aqueles que já fizeram aniversário este ano, teriam direito ao benefício assim que for autorizado.
Trabalhador demitido
O governo também estuda limitar o saque da totalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Hoje, quem é demitido sem justa causa pode retirar toda a verba que tem no fundo, com rendimentos, além de uma multa de 40% sobre esse valor.
Segundo as fontes, que pediram anonimato, a ideia de limitar ou impedir o saque na demissão por justa causa é uma ideia que está sendo discutida. A medida também acabaria com falsos acordos entre empresas e trabalhadores de demissão nesta condição apenas para permitir o saque do FGTS ao empregado.
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Entenda
Visando injetar R$ 42 bilhões na economia do país ao aumentar o poder de compra e, assim, atingir a projeção de crescimento de 0,81% no PIB, o Ministério da Economia estuda permitir a trabalhadores o saque de até 35% do recursos de contas ativas, ou seja, dos contratos de empregos atuais, no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Junto com a liberação de fundos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.