Decreto cria comitê para desenvolvimento do mercado de combustíveis

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23, publica o Decreto 9.928/2019, que institui o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis. O comitê faz parte do Programa Novo Mercado de Gás, que será lançado oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro nesta tarde, conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, já informou. A cerimônia será realizada às 16h30 no Palácio do Planalto.

Composição

Farão parte do comitê representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Economia, Casa Civil, Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, além da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"O Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis encaminhará semestralmente ao Conselho Nacional de Política Energética o relatório das atividades desenvolvidas e o plano de trabalho a ser desenvolvido no semestre seguinte", cita o decreto.