TRABALHO

Justiça do Trabalho vai agilizar pagamento de indenizações

Expedição de alvarás ficará mais eficiente com sistema eletrônico integrado entre a Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal

Edilson Vieira
Edilson Vieira
Publicado em 07/08/2019 às 16:15
Foto: Elisangela Freitas/ Divulgação TRT6
Expedição de alvarás ficará mais eficiente com sistema eletrônico integrado entre a Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal - FOTO: Foto: Elisangela Freitas/ Divulgação TRT6
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A Justiça do Trabalho vai agilizar a expedição de alvarás judiciais, graças a um novo recurso de processamento eletrônico que integra as varas e tribunais do trabalho com a Caixa Econômica Federal. Na prática, o trabalhador que ingressar com uma ação na justiça, e tiver algum valor a receber, terá o pagamento de sua indenização mais rápido e garantido.

O ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) esteve nesta quarta-feira (7) no Recife, para participar do lançamento do chamado Módulo de Integração do Processo Judicial eletrônico (PJe) com Instituições Financeiras (SIF-Caixa), que foi desenvolvido por técnicos do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco e será adotado em todo o País. O módulo poderá ser habilitado por qualquer vara trabalhista a partir da próxima semana.

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Para o ministro Brito Pereira, com este novo sistema, o trabalho de expedição de alvarás ficará mais eficiente. “Depois de feito todos os cálculos da reclamação trabalhista e com tudo homologado, é preciso hoje imprimir o alvará e levar até a Caixa Econômica. Existe a probabilidade de o trabalhador chegar lá e não ter dinheiro na conta, sem falar na demora entre tirar o alvará, expedir e ir até o banco”. O ministro explicou que a partir da implantação do novo sistema a ordem de pagamento passa a ser eletrônica e o juiz, graças a integração com o sistema financeiro, tem acesso ao saldo real da conta cadastrada na Caixa. “A pessoa que estiver identificada como credor no alvará pode receber o que lhe é de direito em qualquer agencia da Caixa bastando apresentar um documento de identificação”, diz o ministro.

O superintendente nacional da Caixa, Mario Augusto Pereira Junior, disse que outra grande vantagem deste sistema é eliminar a possibilidade de fraudes. “Você não terá mais o alvará físico transitando entre a Vara do Trabalho e a Caixa, que é o momento onde podem acontecer as fraudes. Teremos ainda ainda mais eficiência na retenção do valor da indenização junto ao beneficiário final”, afirmou o superintendente. O número de ações trabalhistas teve uma queda expressiva em 2018 (-34%) por conta da aprovação da Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Este ano, foi registrado um crescimento de 8.1% nas ações judiciais. As Varas do Trabalho receberam 904.466 processos de janeiro a junho de 2019 e 836.393 processos no mesmo período do ano passado.

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