A empresa aérea Latam foi autuada pelo Procon-PE por impedir o embarque de uma passageira portadora do espectro autista em um voo do Recife para Fortaleza (CE), no último sábado (7). Uli Firmino Ary, de 26 anos, trabalha como auxiliar de veterinária e é violinista do Conservatório Pernambucano de Música. Segundo ela, a proibição para o embarque teria acontecido depois dela ter revelado a sua condição de portadora de espectro autista. “Quando percebi que meu assento ficava próximo a turbina do avião pedi para trocar de lugar a um funcionário da Latam. Ele indagou por quê. Depois que expliquei que tinha muita sensibilidade auditiva por conta da minha condição, ele me informou que eu não poderia viajar sozinha”.
Mesmo argumentando que faz esta viagem desacompanhada há mais de dez anos, Uli não teve seu embarque autorizado. Ela foi orientada por um funcionário da companhia aérea a apresentar um laudo médico que autorizasse a viagem sem a presença de um acompanhante. “Perdi o voo que estava marcado para as 2h da manhã e, nesse mesmo dia, voltei ao check-in da Latam com o laudo da neurologista porque haviam me prometido um lugar no voo das 14 horas. Ao apresentar o documento, me disseram que a companhia precisava de 48 horas para analisar o laudo”, relatou Uli.
EMBARQUE
Uli tinha uma cirurgia odontológica marcada para a terça-feira (10) em Fortaleza, que acabou perdendo. Depois da intervenção do Procon ela só conseguiu passagem para viajar nesta quinta-feira (12). “Me senti constrangida porque, como minha família é de Fortaleza, sempre viajei sozinha e várias vezes pela Latam”, diz Uli Firmino. A advogada Taisa Guedes, que representa Uli, vai entrar com uma ação judicial contra a Latam por danos materiais, já que Uli perdeu a cirurgia que já estava paga, além de danos morais. “Também foi registrado um Boletim de Ocorrência por discriminação. Entendemos que a Latam descumpriu regras de inclusão social”, diz Taisa.
A Latam se posicionou através de nota afirmando que “não houve qualquer tipo de discriminação no atendimento à passageira e que qualquer prática ofensiva não reflete os valores da empresa”. A nota diz ainda que a companhia se sensibiliza com o ocorrido e que se manteve mobilizada para o embarque da passageira. A Latam assegurou que seus procedimentos “estão de acordo com as regras vigentes do setor e têm como objetivo resguardar o bem-estar e a saúde do passageiro a bordo”. A empresa informou ainda que a documentação necessária para o transporte de passageiros com necessidades especiais, chamada Medif, deve ser enviada por e-mail com, no mínimo, 10 dias e no máximo 48 horas antes do embarque para ser avaliada por um grupo de médicos especializados. A autorização para o embarque é confirmada para o passageiro também por e-mail em no máximo 48 horas, diz a empresa.
Danyelle Sena, gerente de fiscalização do Procon-PE, explicou porque a companhia aérea foi autuada. “A Latam não apresentou justificativa legal para que a passageira não viajasse, descumprindo o laudo médico da consumidora. O caso vai ser avaliado administrativamente pelo Procon e a empresa será multada”, explicou Danyelle Sena.
