A Frevo Brasil Indústria de Bebidas Ltda., conhecida como um fenômeno do setor no final dos anos 90, está em processo de recuperação judicial. Acumulando uma dívida total de R$ 168,7 milhões com 329 credores, a empresa apresenta, na próxima terça-feira, seu plano para sanar os débitos. A proposta será apresentada durante assembleia no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, a partir das 14h. O pedido de recuperação judicial foi deferido em agosto de 2011 e está tramitando na 26ª Vara Cível da Capital.
O administrador judicial do processo, Sílvio Rolim, lembra que a recuperação é um instrumento para garantir que, mesmo endividada, a empresa se mantenha em atividade. “É a chance de se recuperar da crise econômico-financeira e continuar gerando emprego e movimentando a economia, além de atender aos interesses dos credores”, diz o advogado, que vai presidir a assembleia na próxima semana.
A lista de credores da Frevo inclui ex-funcionários, instituições financeiras, investidores, parceiros comerciais, fornecedores de produtos e prestadores de serviços. Só com os 183 ex-funcionários, a dívida é de R$ 3,5 milhões, incluindo salários atrasados, FGTS e rescisões. A legislação prevê um prazo de 12 meses para saldar a dívida com os trabalhadores. Hoje, a empresa conta com 421 colaboradores diretos nos três Estados onde mantém operações (Pernambuco, Bahia e Ceará).
Rolim destaca que uma das vantagens do processo de recuperação judicial é que ele tem princípio, meio e fim, diferente de outras ações judiciais. “A empresa precisa pedir a recuperação, elaborar um plano, apresentar aos credores e executar. E o papel do administrador judicial é fiscalizar o cumprimento desse plano, que se não for executado, poderá resultar na decretação da falência da companhia”, observa.
A maior dívida da Frevo (R$ 87,7 milhões) é com a Icatu Holding S.A, de quem a empresa foi sócia entre 2000 e 2005. No rol de credores também estão grandes companhias como Tetra Pak, White Martins e Celpe. A companhia energética chegou a suspender o fornecimento da energia da fábrica no ano passado, paralisando a produção. O episódio foi considerado o estopim para acelerar a crise na empresa, que ficou sem condição de fabricar cervejas e refrigerantes para gerar fluxo de caixa. A dívida com a Celpe é de R$ 3,5 milhões.
Com o pedido de recuperação judicial aceito, a Justiça determinou em decisão liminar, que a Celpe não suspenda o fornecimento para a empresa sob pena de pagar multa de R$ 10 mil por dia. Também estão suspensas as ações de cobranças e execuções dos credores das dívidas contraídas até agosto (início do processo).
O advogado da Frevo, Rodrigo Beltrão, do escritório Matos, Paurá & Beltrão, está confiante no processo de recuperação judicial. “Historicamente, as empresas conseguem se recuperar e a Frevo tem um bom plano. Acreditamos que os credores vão aprovar essa proposta na assembleia”, defende.
