A invasão da chamada Casa do Governador, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, é hoje, ao menos oficialmente, o maior nó para um empreendimento de R$ 620 milhões sair do papel. Negociado há quase seis anos com o grupo português Teixeira Duarte para instalação de um megacomplexo turístico e de serviços, parte do terreno de 70 hectares está ocupado por 151 famílias. Até que sejam removidas, continua emperrado a geração de 3.500 empregos e o pagamento ao Estado de R$ 36 milhões, valor acertado para compra da área.
As invasões são alvo de dois processos de reintegração de posse movidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na Vara da Fazenda Pública de Ipojuca. Um, de 2007, referente a 30 famílias instaladas há mais tempo no local, foi julgado favorável ao governo, mas como houve recurso, a ação tramita, atualmente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sem previsão de julgamento. O segundo, de 2009, contra as 131 restantes, também foi vencido pelo Estado na Justiça.
De acordo com o procurador geral do Estado, Thiago Norões, a remoção acontecerá “brevemente”. Essa depende de uma articulação entre governo do Estado, prefeitura de Ipojuca, polícia e Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).
“O grupo Teixeira Duarte só pode depositar o dinheiro da negociação e começar a executar o empreendimento e cumprir os prazos acertados depois do desembaraço da área. Os projetos de licenciamento ambiental estão prontos assim como o masterplan”, comentou Norões. Os R$ 36 milhões que serão pagos ao governo sofrerão correção monetária, seguindo o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC) acumulado desde 2006.
“Temos conversado constantemente e só falta isso para o investimento acontecer”, acrescentou o procurador. Em 2008, o grupo português teve sérios prejuízos financeiros com a crise internacional que colocaram em xeque a capacidade de bancar o investimento.
O Teixeira Duarte foi procurado pela reportagem, mas o escritório local afirmou não ter competência para responder os questionamentos e, até o fechamento deste edição, a administração do grupo não atendeu o JC. O projeto, inicialmente, previa dois hotéis, condomínios residenciais, shopping center, centro esportivo, bares e restaurantes. Seria executado em duas fases, que levariam seis anos para conclusão.
