Quanto custou a Arena Pernambuco? Se você buscar na internet e achar R$ 532 milhões, nada mais errado. Há quase um ano, desde que o estádio ficou pronto, o governo admitiu que o custo aumentou. Mas nunca disse para quanto. Chegou-se a falar em algo próximo a R$ 650 milhões, depois mais nada. A menos de cem dias da Copa 2014, desta vez a pergunta foi feita de forma diferente, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), criada para dar mais transparência à administração pública. O resultado foi mais mistério. O governo reconhece o óbvio, que os R$ 532 milhões eram só o “investimento inicial” e que recebeu um pedido de aumento. E só. É assim que a pergunta continua: afinal, quanto custou a Arena Pernambuco?
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O governo federal criou em 2011 a Lei de Acesso à Informação, a LAI, também replicada no Estado. Ela cria a transparência ativa, a obrigação do governo de divulgar toda e qualquer informação sob sua custódia, com exceção de questões que ameacem a segurança, por exemplo. E também a transparência passiva, a obrigação do gestor público de responder a questionamentos de qualquer cidadão.
Com a LAI, a reportagem protocolou no último dia 12 um pedido de informação com três questões, uma delas direta, sobre a arena. A resposta da Secretaria de Planejamento e Gestão, três semanas depois, foi esquiva: “O investimento inicial previsto, conforme proposta vencedora da licitação, foi de R$ 532 milhões. Encontra-se, em análise pelo Estado, pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.”
A resposta mistura questões bem diferentes. Para entender, basta lembrar que a concessão com a Arena Pernambuco Negócios, do grupo Odebrecht, é uma parceria público-privada (PPP): mistura 3 anos de obras e 30 anos de prestação de serviços.
Por causa do prazo longo, o pagamento de tudo em geral é diluído em três décadas, um custo final bem maior que o da construção. É como um apartamento: o financiamento custa bem mais que o imóvel.
Então, este é o drible do governo: perguntado sobre o “preço do apartamento”, diz estar revendo o financiamento.
Para evitar mal-entendidos, o JC voltou a buscar a Secretaria, pela assessoria de imprensa, enfatizou a diferença entre uma questão e outra e repetiu a pergunta: qual foi o custo da Arena Pernambuco? A resposta foi a mesma: “Encontra-se em análise pelo Estado pedido de equilíbrio econômico-financeiro, que resultará no valor final do contrato.”
Apesar da esquiva, já é mais que sabido, o orçamento estourou. Quando o contrato foi assinado, em 10 de junho de 2010, o Estado se comprometeu a levar para a arena os 20 melhores jogos por ano de cada um, Náutico, Sport e Santa Cruz, uma receita anual de R$ 73,2 milhões.
A condição era suspensiva: sem times, sem obras. Então, um aditivo em 21 de dezembro de 2010 destravou tudo. O Estado garantiu uma receita mínima de R$ 36,6 milhões por ano até 2043. Mas o prazo de obras ainda era 3 anos, ou seja, depois da Copa das Confederações, em dezembro de 2013. O governo pediu para a entrega em abril, a um custo alto: só o número de operários dobrou para 5 mil.
Em maio de 2013, o secretário Extraordinário da Copa, Ricardo Leitão, disse que a “ordem de grandeza” do novo custo era R$ 650 milhões. Depois silenciou sobre esse ou qualquer outro número. Naquele mesmo mês, a IFL Empreendimentos e Tecnologia foi contratada para rever todo o contrato, após pedido de revisão da Odebrecht.
