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12 cidades médias do Estado integram lista das 100 com menor receita no País

Distorção é provocada pelo sistema tributário brasileiro e problemas no repasse de recursos federais

Da Editoria de Economia
Da Editoria de Economia
Publicado em 09/03/2014 às 8:05
Hélia Scheppa/JC Imagem
Distorção é provocada pelo sistema tributário brasileiro e problemas no repasse de recursos federais - FOTO: Hélia Scheppa/JC Imagem
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Cidades populosas, com mais de 80 mil habitantes, mas que não têm receitas correntes polpudas. Debruçada sobre essa situação distorcida que assola diversos municípios de médio a grande porte do País, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), criou o índice g100, dos 100 entes municipais cuja a receita corrente por pessoa é baixa. Na edição 2013, Pernambuco foi o Estado com o maior número de integrantes nessa lista, com 12 cidades: São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Paulista, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Igarassu, Caruaru, Camaragibe, Petrolina. Confira estudo completo:

 

Na teoria, uma maior população representa mais receita sendo gerada pelo consumo e o consequente recolhimento de impostos. Acontece que, parte fundamental do que entra nos cofres dos municípios brasileiros, vem de repasses da União - Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - e dos Estados - cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É na forma como é feita essa distribuição onde residem os desequilíbrios.

Diretora da consultoria Aequus, empresa responsável pelo anuário g100, Tânia Vilella, explica que os critérios de divisão dos recursos federais e estaduais foram traçados na década de 60 e não foram devidamente atualizados até então. Nesse longo hiato, a realidade socioeconômica das cidades mudou, assim como a geração de receitas na Federação, que passou a contar com maior participação das contribuições, que não são repartidas entre os demais entes.

No caso da cota-parte do ICMS, o principal critério de rateio (75%) é quanto determinada cidade gera de riquezas, o chamado Valor Adicionado Bruto (VAB). Os outros 25% são definidos por cada Estado. Em Pernambuco, por exemplo, são levados em conta indicadores educacionais, existência ou não de presídios etc.

Os dados acerca das cidades que integram o g100 são mais negativos que a baixa receita corrente. De acordo com o estudo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), 64% das famílias que residem nas cidades da lista possuem renda per capita de, no máximo, um salário mínimo. Ainda dentro desse grupo, 1,664 milhão de pessoas estão em situação de extrema pobreza, ou seja, vivem em famílias com renda de até R$ 70 por mês.

Para reforçar a condição de cidades-dormitórios, mais de 25% dos trabalhadores que moram em em cidades do g100, trabalham em outra cidade. Outro dado importante é a maior presença de crianças e jovens, pressionando os investimentos e despesas com educação por parte dos municípios.

Há um resultado direto nos valores investidos por aluno. em 2011, por exemplo, as ciaddes do g100 aplicaram R$ 3.372,94 por estudante, enquanto cidades com mais de 80 mil habitante se melhor desempenho da receita, aplicaram R$ 5.199,23.

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