O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) está coordenando o grupo que vai elaborar novas regras técnicas para a comercialização do gesso natural, seus componentes e argamassas. Em maio último, foi instalada, em Pernambuco, pela Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT), a Comissão Especial de Estudo (CEE) voltada para a especificação que esses produtos devem apresentar, quando chegarem ao consumidor final. A iniciativa é importante para o Estado que é um grande produtor de gesso e derivados, chegando a responder por mais de 90% da produção nacional.
A CEE é composta por representantes dos produtores, dos consumidores e de outras instituições, consideradas neutras, como o Itep. Dentre as atribuições da Comissão está a de definir o calendário dos encontros e o cronograma de atividades. O objetivo da comissão é atualizar as normas e requisitos para produção, aplicação e métodos de ensaio do gesso.
A comissão é a instância de discussão técnica e de validação dos requisitos técnicos propostos para as novas normas e para a atualização de outras que estão em vigor. A atualização torna-se necessária, uma vez que alguns textos-base e mesmo algumas normas estão em vigor há cerca de 20 anos. O debate sobre esses novos textos vem ocorrendo desde o ano de 2010, incluindo parâmetros técnicos definidos por especialistas.
Segundo o gerente da Unidade de Inspeção de Produtos e Serviços (UIPS) do Itep, engenheiro Antônio Ferreira, que é um dos coordenadores da comissão, a elaboração das normas técnicas é um processo longo, pois, após a validação da CEE, os textos deverão ser submetidos à consulta nacional, oportunidade em que a sociedade proporá a incorporação de novos requisitos ou parâmetros técnicos de avaliação. Após a fase de consulta nacional, caberá à comissão analisar a pertinência das proposições e incorporá-las ou não aos textos. Ao final da fase de consulta nacional, os textos serão submetidos à ABNT para serem formatados, revisados e encaminhados para publicação.
“É um processo relativamente longo, mas estamos firmes no projeto. Ao serem entregues à ABNT, as normas passarão por uma análise completa: formato, organização, padrão e conteúdo. Após essa tramitação, o projeto volta para a comissão que irá revisar e, se necessário, aplicar alguma correção e, novamente, volta para a associação, que colocará as normas em consulta nacional, com um prazo para consulta pública de até 60 dias”, explica Antônio Ferreira.
