O Centro de Convenções e os Portos do Recife e Suape, entre outros 119 prédios públicos do governo estadual, a partir de 1º de julho que vem começarão a comprar eletricidade de usinas solares instaladas do litoral ao Sertão. É o novo uso para o primeiro leilão dessa fonte de energia no País, realizado por Pernambuco em dezembro passado. A compra direta desatou um nó do leilão, que deu certo no incentivo aos produtores de energia, mas estava travado na venda.
A compra pelo governo, comenta o secretário de Infraestrutura, João Bosco de Almeida, vai reduzir o subsídio a essa energia, que seria de R$ 8 milhões por ano, e pode até ter um benefício inesperado. O Brasil inteiro já sofre altas elevadas na energia, como os 17,5% das residências em Pernambuco este ano, fruto do uso intensivo das usinas térmicas, caras e poluentes. Segundo Bosco, enquanto a conta de luz deve subir ainda mais nos próximos dois ou três anos, a energia solar, que tem descontos no transporte, subirá em ritmo menor, reajustada pela inflação oficial, hoje acumulada em 6,51%.
“O volume de energia solar que o Estado vai comprar corresponde a 18% do total consumido pelo governo”, diz Bosco. O subsídio às fontes limpas de energia existe no mundo todo e vai do grande ao pequeno produtor, como na líder da área, a Alemanha. Nos Estados Unidos, onde 37% da eletricidade vêm do carvão, a soma de incentivos estimulou até fazendas de energia solar na Carolina do Norte. Os EUA querem ser líder no setor até 2020.
Como toda tecnologia nova custa mais caro, a estratégia é estimular o ganho de escala até a queda gradativa de preços. Assim o Brasil incentivou as usinas eólicas, que até 2022 passarão de 2% para 9,5% da capacidade do País.
Apesar do sucesso com a eólica, no Brasil a fonte solar ainda é basicamente para pesquisa e até o ano passado sequer tinha preço de referência. As novas fontes são impulsionadas nos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com preço máximo para a compra da eletricidade e prazo para as vencedoras construirem as usinas.
Mas até hoje a Aneel não fez um leilão específico para a fonte solar. Com objetivo de virar referência para investidores, em dezembro de 2013 Pernambuco se antecipou e fez o primeiro leilão estadual de energia e o pioneiro com luz solar. O preço foi de R$ 228,63 o megawatt-hora (MWh) – o total baixou para 92 megawatts em cinco usinas, pois um dos grupos não cumpriu as exigências. Segundo Bosco, a ideia foi repetir o estímulo a uma cadeia de produção de componentes para gerar energia, como na eólica, em que Suape atraiu R$ 351 milhões em fábricas.
Mas sequer o investimento nas usinas solares estaria assegurado sem a venda de energia: comercializadoras repassariam essa eletricidade para clientes finais, incentivados com créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O problema é que o risco ficaria para as comercializadoras, pois compradores inadimplentes perderiam o crédito de ICMS.
“Como é o próprio Estado que vai comprar a energia, sequer há incidência de imposto”, diz Bosco.
LEILÃO FEDERAL
Após o pioneiro estímulo no Brasil, Pernambuco aguarda um leilão federal em que a energia solar não vai concorrer com outras fontes. Em 31 de outubro a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar o chamado Leilão para Energia Reserva (LER), com novas energias alternativas. Além de solar e eólica, haverá inclusive térmicas a biogás, gás que se desprende da decomposição de matéria orgânica e até de resíduos sólidos urbanos. De 400 projetos solares com capacidade somada de 10,7 gigawatts (GWs) inscritos para a disputa nacional, 1,153 GW, em 43 projetos cadastrados estão localizados em Pernambuco, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
O governo federal ainda não divulgou os preços, que no caso da energia solar devem girar próximo à tarifa do leilão ocorrido em Pernambuco. “O Estado tem espaço para novos leilões. Mas se o LER for um sucesso, já teremos atingido nosso objetivo”, comenta Eduardo Azevedo, secretário executivo de Energia. Ele conta que um dos objetivos de Pernambuco foi estimular projetos de usinas locais para a disputa nacional - clique aqui para conhecer os números por Estados.
Segundo Eduardo, os contratos com as usinas solares serão assinados até o fim do mês que vem e a primeira energia solar comercial do Brasil será fornecida em 1º de julho de 2015: uma das duas unidades de 5 megawatts da Enel Greenpower em Tacaratu, no Médio São Francisco. A compra da energia será feita pela Agência Estadual de Desenvolvimento Econômico (AD Diper), que terá uma comercializadora. Quanto aos preços, Eduardo explica que o que se projetava serem R$ 8 milhões em subsídios deve se transformar em um custo adicional de apenas R$ 1,5 milhão para a compra, considerando o desconto de 80% no custo de transporte da energia solar e impostos como PIS/Cofins. Caso se confirme uma alta de 20% a 30% na energia da Celpe, em 2015, sequer haverá sobrecusto.
“Pesquisamos o perfil de consumo dos órgãos públicos e quais eram os casos em que compensa sair do ambiente regulado (a energia da Celpe, regulada pela Aneel) e ir para o mercado livre (a compra direta, a curto prazo)”, diz.
“É possível que no próximo ano o custo da nossa energia solar fique na mesma ordem de grandeza do mercado regulado. E mesmo que a situação não fosse favorável, a atração de investidores já compensaria o leilão”, afirma Eduardo.
