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Uber está mais perto do Recife e aquece polêmica sobre legalidade

Anúncios de vagas abertas para a cidade e Projeto de Lei alimentam debate antes do funcionamento no Recife

Do JC Online
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Publicado em 08/08/2015 às 6:47
Foto: Uber/ Divulgação
Anúncios de vagas abertas para a cidade e Projeto de Lei alimentam debate antes do funcionamento no Recife - FOTO: Foto: Uber/ Divulgação
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Com vagas abertas para três importantes cargos a serem ocupados no Recife, o Uber deu esta semana o primeiro passo para começar a funcionar na cidade. Embora a empresa negue que as possíveis contratações indiquem necessariamente planos para a oferta do serviço, a polêmica já é realidade na capital pernambucana: a Câmara de Vereadores já recebeu Projeto de Lei que trata da proibição dessa atividade na cidade, enquanto taxistas pretendem se articular com o Ministério Público.

Apesar de o título da ementa do PL 154/2015 apresentada nesta semana pela vereadora Isabella de Roldão (PDT) falar claramente em “proibição”, ela diz estar aberta ao debate. “Não usamos o termo ‘regulação’ porque não podemos regulamentar uma coisa que ainda não existe. Nosso objetivo é tratar do assunto e chamar para a discussão todas as partes envolvidas, os taxistas, estudiosos da área de tecnologia, prefeitura e setor hoteleiro”, afirma a vereadora, que espera realizar uma audiência ou reunião pública em até 15 dias.

Já a Prefeitura do Recife mantém o posicionamento de não discutir o assunto antes do início do funcionamento do aplicativo. Mesmo assim, o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi-PE) afirma estar se articulando politicamente para evitar que o Uber chegue à cidade. “Vamos procurar todos os caminhos legais para não deixar que isso nos prejudique”, endossa o presidente da entidade, Everaldo Menezes.

Para os especialistas em tecnologia, proibir o Uber é lutar contra uma tendência de mercado compartilhado que deve alcançar vários outros setores além do transporte. “Esse tipo de configuração de negócios vai se tornar cada vez mais um padrão e os governos vão ter que construir um entendimento de como tratar o assunto. Esse formato já pegou e vai ser cada vez mais proliferado e em muito pouco tempo”, alerta o colaborador do Núcleo de Gestão do Porto Digital, Jacques Barcia.

Enquanto o debate acontece no Recife, o Uber não revela quais as previsões para o aplicativo chegar à cidade. A empresa garante que as vagas abertas para três cargos (gerente geral, gerente de marketing e gerente de operações e logística) listadas no site não são suficientes para iniciar suas operações e cita como exemplo Curitiba, onde as mesmas vagas foram abertas há um ano e não há perspectivas para o funcionamento do aplicativo. O interesse, no entanto não é descartado, afirmando em nota que “qualquer cidade que tem um desafio de mobilidade é um mercado potencial para a Uber”.

POLÊMICA

A resistência ao aplicativo não acontece apenas no Brasil, onde sua legalidade ainda é debatida nas cidades onde funciona. O Uber foi banido de países como Alemanha e Espanha, enquanto em Nova Iorque o número de carros superou o de táxis. Em todos os locais as discussões questionam principalmente o órgão ao qual esse sistema ficaria submetido, a categoria em que os motoristas seriam enquadrados e como manter a convivência com os táxis sem prejudicar a categoria. O debate fica ainda mais complexo diante das peculiaridades das leis de trânsito de cada país.

A empresa, no entanto, garantem que o app é apenas uma forma mais simples de encontrar um motorista particular. A empresa oferece no Brasil apenas o serviço UberBLACK (com carros pretos tipo sedã), mas ainda conta com outros sete formatos. 

O funcionamento é parecido com o de um aplicativo de táxis: o usuário baixa o app, faz o cadastro, informa o número do cartão de crédito e o local onde está, solicita o carro e aguarda o motorista mais próximo. 

Uma das diferenças é que, além de uma tarifa base que não é fixa, são acrescidos valores por minutos e quilômetros rodados. Todos os valores variam de acordo a cidade, saindo geralmente mais caro que o táxi comum. Para o motorista aderir à empresa, é exigida uma carteira de habilitação com autorização para exercer atividade remunerada, ficha de antecedentes criminais e carro de um modelo aceito pela empresa.

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