União autoriza seis empresas a fazerem estudos sobre dois terminais em Suape

A Secretaria Especial dos Portos (SEP) concedeu 10 autorizações para que seis empresas realizem Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) de dois terminais privados, um de trigo e o outro de veículos, que serão explorados sob a forma de concessão (privatizados) no Porto de Suape. 

A iniciativa faz parte da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) realizado pela União. Além das autorizações de Suape, foram concedidas mais 18 autorizações a oito empresas interessadas em empreendimentos nos portos de São Francisco do Sul (SC), Santos (SP) e do Rio de Janeiro.

O Porto de Suape pertence ao governo de Pernambuco. No entanto, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou novas regras para a operação dos terminais privados em portos públicos em agosto de 2013, quando essas licitações passaram a ser realizadas pelo governo federal. Antes disso, essas concorrências (concessões) eram realizadas pela administração de Suape, embora precisassem da aprovação de órgãos da União, como a Secretaria Especial dos Portos e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Como o próprio nome diz, os EVTEAs são estudos que indicam a viabilidade econômica dos futuros empreendimentos e as informações contidas neles vão subsidiar a licitação da concessão dos terminais. Em Suape, as empresas autorizadas a fazer os estudos dos terminais de grãos e veículos foram: Eagle Serviços Diferenciados; Linktech Inter. Gestão de Tecnologia e Inovação; R.Peotta Engenharia e Consultoria; e o Consórcio V.E.G.. Mais duas empresas foram autorizadas a fazer os estudos do terminal de veículos: Merco Shipping Marítima e Tegma Gestão e Logística. As empresas autorizadas terão 60 dias para apresentarem os estudos, que serão avaliados por uma comissão nomeada pela SEP. 

Esse grupo vai escolher os relatórios que serão usados para subsidiar as áreas de cada um dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), etapa anterior a atual do programa. O PMI mostra o interesse de uma empresa em desenvolver o EVTEA desses empreendimentos. Suape recebeu 13 PMIs que resultaram nas 10 autorizações para fazer os estudos. A SEP informou que a empresa Vasconsult Consultoria, Engenharia e Pesquisa manifestou interesse em doar o EVTEA para o arrendamento da área de movimentação de trigo em Suape. 

Além dos terminais de trigo e de veículos em Suape, a segunda etapa do PIL contempla a concessão do segundo terminal de contêineres e de um terminal de minérios (que era tratado como se fossem dois terminais pela administração de Suape). Os dois últimos têm estudos realizados por Suape e por isso não entraram no PMIs.

Entre os futuros empreendimentos que irão a leilão, o de veículos é o único que já tem a sua infraestrutura construída. Há duas semanas, o governo do Estado anunciou a contratação de uma construtora por R$ 7 milhões que vai fazer as obras necessárias ao alfandegamento do terminal de veículos que opera provisoriamente sob a coordenação de Suape. Essas melhorias devem ser realizadas em até 90 dias.As obras necessárias aos outros empreendimentos devem ser indicadas nos EVTEAs.

Pelas informações publicadas ontem, o terminal de veículos de Suape movimentou 16 mil toneladas de carros em 2013 e deverá movimentar 249 mil toneladas de veículos, por ano, em 2045, o que vai significar um crescimento médio de 6,2% ao ano. Já com relação à movimentação de trigo, a SEP informou que Suape movimentou 446 mil toneladas do cereal em 2013 e deve apresentar um movimento de 1,9 milhão de toneladas anuais em 2045. O trigo foi movimentado nos terminais existentes em Suape. 

A privatização dos terminais numa licitação feita pela União também acende uma dúvida sobre com quem ficarão os recursos pagos pela iniciativa privada para explorar uma concessão do poder público. Grande parte dos investimentos realizados em Suape foi bancada pelo governo do Estado. Geralmente, numa concessão a empresa privada paga pela outorga (a concessão para explorar o empreendimento). Ontem, técnicos da SEP não souberam informar se as outorgas serão pagas à União ou ao governo do Estado, alegando que isso será definido na licitação dos quatro empreendimentos, prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2016. De acordo com informações da Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, há o entendimento com a SEP de que as outorgas serão destinadas a Suape (governo do Estado).