Leitura:
Termina nesta sexta-feira (4) a 14ª edição do Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, no Mercure Recife Mar Hotel, em Boa Viagem. Iniciado na última quarta (2), o evento promovido pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET), reúne juristas, autoridades e profissionais de diversos segmentos do direito tributário de todo o país.
A programação do último dia começa às 14h com o uma série de debates sobre temas polêmicos em discussão nos tribunais. Foram convidados o desembargador do Tribunal Federal da 5a. Região, Cid Marconi Gurgel de Souza e os professores e advogados Luiz Roberto Peroba e Fernando Facury Scaff, ambos de São Paulo. A mediação será da presidente do IPET e coordenadora geral e científica do Congresso, Mary Elbe Queiroz.
Na sequência, as conferências do o ex-secretário nacional da Receita Federal Everardo Maciel e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Eustáquio Martins. Maciel apresenta o tema "Redução de carga tributária e dos conflitos tributários como condição para o desenvolvimento. A revisão do pacto federativo e da legislação tributária. As desonerações fiscais: solução ou maior ônus fiscal". Já o ministro falará sobre "Contribuições sociais e desenvolvimento econômico".
O XIV Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco será encerrado com o talk show mediado pelo jornalista Márcio Chaer, diretor da revista Consultor Jurídico, que contará com as presenças do ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Adams, do ministro João Otávio Noronha, do presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Jean Cleuter Mendonça, além de Everardo Maciel, Mary Elbe Queiroz e do ministro aposentado do STJ, José de Castro Meira.
