Através da Operação Fanes, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09), a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência Social, compondo a Força Tarefa Previdenciária do Estado da Paraíba, desarticularam uma organização criminosa com atuação em sete cidades do Estado da Paraíba e no Recife (PE). O bando fraudava a concessão de benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões.
O termo Fanes faz referência ao mito Grego da “criação”, uma vez que os investigados “criavam” pessoas, supostamente passíveis de serem beneficiarias das fraudes na Previdência Social. Estima-se que a atuação do grupo tenha causado um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, considerando o efetivamente pago desde o mês de outubro de 2014 (quando foram detectadas as fraudes).
Quando considerada a expectativa de vida dos supostos beneficiários - tanto dos benefícios concedidos já indicados como fraudulentos quanto daqueles que passarão por auditoria -, o prejuízo evitado poderá ultrapassar os 100 milhões de reais.
A quadrilha, segundo informou a Superintendência da Polícia Federal na Paraíba, utilizava documentação fraudulenta para supostamente buscar comprovar o exercício de atividade rural e, em muitos casos, chegava a conceder benefício rural com base apenas em “entrevista”, sem juntar qualquer documentação. Imediatamente após a concessão, eram incluídos empréstimos consignados, primordialmente por meio de “operadoras de crédito”/ “financeiras”.
Outra forma de atuação era a concessão de pensões previdenciárias por morte, baseadas em documentos irregulares, “criando”, por intermédio de documentos falsos, tanto o instituidor (falecido) quanto o beneficiário.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. Todos expedidos pela 6ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba em Campina Grande, nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, Cajazeiras, Patos, Puxinanã, Mogeiro, Caturité e Recife. Participam da operação 140 Policiais Federais e 16 servidores da Previdência Social.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, inserção de dados falsos em sistema de informação e estelionato.
