A partir desta segunda (14), começa a funcionar no térreo do edifício-sede do regional o atendimento da Central de Execuções do Recife, criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O local foi criado para receber e processar exclusivamente as execuções dos feitos das 23 Varas da Capital que tramitam em meio físico. O atendimento ao público será das 8h às 17h. O telefone da central é o (81) 3225.3519.
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As unidades judiciárias do Recife foram transferidas temporariamente para o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes, após a desocupação do Edifício Sudene. Porém, a falta de espaço para acomodar o grande acervo de autos impressos forçou o TRT-PE a criar o setor provisório, sob coordenação geral do juiz Rafael Val Nogueira.
No local, haverá gabinete para quatro magistrados e serviços de secretaria. O Arquivo e o Protocolo ocuparão um imóvel na Cais do Apolo, 370 – com acesso do público pela Rua do Brum, 107. Os autos em tramitação na central e as respectivas petições poderão ser devolvidas ou entregues tanto nesse espaço como no Protocolo do Fórum em Jaboatão.
PJe-JT
Como não traz impacto na ocupação do estabelecimento, a tramitação dos processos eletrônicos (PJe-JT) em execução nas VTs do Recife, informa o tribunal, permanece onde elas funcionam temporariamente. A liquidação, quando necessária, também deverá ser efetuada pelas varas trabalhistas.
Somente após a homologação da conta, os autos serão remetidos para a Central Provisória. Em se tratando de sentença líquida, para lá também seguirão os autos assim que houver o trânsito em julgado.
Os prazos processuais das ações que tramitam no Recife recomeçaram a ser contados no último dia 1º para os processos que estão em fase de conhecimento até o trânsito da sentença ou acórdão. Os daqueles em liquidação e na fase de execução permanecem suspensos até o próximo dia 13 de setembro.
Central de Audiências
Já na terça-feira (15), o TRT-PE inicia no prédio da Escola Judicial, no bairro da Encruzilhada, o funcionamento da Central de Audiências. O atendimento, nesse caso, será realizado em turnos. No local, serão realizadas as audiências suspensas entre 28 de julho e 31 de agosto, também devido à mudança para Jaboatão.
