De 1º a 4 de dezembro, especialistas em controle externo, gestão pública e dados abertos, além de autoridades dos três poderes e representantes da sociedade civil, estarão reunidos Hotel Sheraton, na Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, no XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil. O assunto central da edição é o combate à corrupção, com o tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”.
As inscrição podem ser feitas aqui. A inscrição custa R$ 1.500 para ministros, ministros substitutos, conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de contas; e R$ 1.000 para servidores dos tribunais de contas, de outras instituições e profissionais liberais.
A conferência de abertura ficará a cargo do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com o tema “Desafios da governança pública em tempos de crise”. Também serão palestrantes o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz; os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU); o procurador da República Fábio George; o tributarista pernambucano e professor da Universidade de São Paulo Heleno Torres; e o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna e ex-reitor da UFPE, Mozart Neves.
Estão ainda confirmados Tiago Carneiro Peixoto, especialista em governança do Banco Mundial; Susana Amaral, especialista sênior em Gestão Financeira do Banco Mundial; o poeta e escritor Affonso Romano de Sant’Anna; o jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa Domingos Meirelles; Peter Dineiger, chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ); e Camilla Fredriksen, adviser (conselheira) da Intosai Development Initiative (IDI).
PROGRAMAÇÃO
A programação está dividida em quatro painéis temáticos: Combate à corrupção e controle em rede; Governança pública e desenvolvimento econômico sustentável; Aprimorando a governança Pública e Medição do desempenho dos órgãos de controle.
Além disso, acontecerão eventos paralelos como a II Feira do Conhecimento do Controle Externo, que terá exposições e mini-palestras sobre inovações e boas práticas implantadas nos TC’s.
O Fórum “Desenvolvimento e aplicação do MMD-TC: Aprendizado e desafios” vai discutir a implantação e evolução do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), principal projeto da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). Já a I Hackathon dos Tribunais de Contas vai promover uma competição de aplicativos para o estímulo ao controle social.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA (sujeita a alterações)
01/12/2015 (terça-feira)
13h – Credenciamento
PLENÁRIA
17h – Cerimônia de abertura
Presidente de mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
19h – Conferência de abertura “Desafios da governança pública em tempos de crise”
Palestrante: Paulo Câmara (Governador do Estado de Pernambuco)
19h45 – Apresentação cultural e coquetel de boas-vindas
HACKATHON DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
14h às 17h – Problematização
Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)
FÓRUM “DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO MMD-TC: APRENDIZADO E DESAFIOS”
14h30 – Abertura e palestras
Tema: “Aprendizados nos processos de aplicação e garantia de qualidade do MMD-TC”
15h15 - Debate
Tema: “Aperfeiçoamento e desafios para o MMD-TC”
16h30 - Encerramento
02/12/2015 (quarta-feira)
PLENÁRIA
9h - Conferência "Educação brasileira: uma agenda inadiável" (Mozart Ramos Neves - Diretor do Instituto Ayrton Senna)
Presidente da mesa: Francisco Netto (Presidente do TCM-BA e da Abracom)
10h - PAINEL 1 - O CONTROLE EM REDE NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Presidente da mesa: Sebastião Helvécio - Presidente do TCE-MG e do IRB
Palestra "Uso de informações estratégicas no controle externo" (Sebastião Ranna - Conselheiro do TCE-ES e Coordenador da Rede Infocontas Atricon)
Palestra "Atuação dos Fóruns de Combate à Corrupção" (Fábio George - Procurador da República)
Palestra "Papel das redes de controle social no combate à corrupção" (Tiago Carneiro Peixoto – especialista em governança Banco Mundial)
14h - PAINEL 2 - GOVERNANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
Presidente da mesa: Diogo Roberto Ringenberg (Procurador do Ministério Público de Contas de Santa Catarina e Presidente da Ampcon)
Palestra "Controle público e sustentabilidade econômica: parcerias e desafios" (Antônio Joaquim - Conselheiro do TCE-MT)
Palestra "Contribuição das pequenas empresas para o fortalecimento da governança pública" (Bruno Quick - Gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae)
16h15 - ASSEMBLEIAS GERAIS E ELEIÇÕES (Atricon, IRB, Abracom e Audicon)
FEIRA DO CONHECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
9h às 18h30 - Exposição e mini-palestras
HACKATHON DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
9h às 21h – Lightning talks e desenvolvimento de soluções
Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)
REUNIÃO DA REDE DE COMUNICAÇÃO
14h - Apresentação do diagnóstico de mídias sociais dos Tribunais de Contas
Juan Diego Polo (Especialista em Mídias Sociais e criador do site wwwhatsnew.com)
14h30 - Apresentação do Termo de Referência de Boas Práticas para Boas Práticas em Redes Sociais dos Tribunais de Contas e debate
16h - Encaminhamentos
03/12/2015 (quinta-feira)
PLENÁRIA
9h - PAINEL 3 - APRIMORANDO A GOVERNANÇA PÚBLICA
Presidente da mesa: Valdecir Pascoal (Presidente do TCE-PE e da Atricon)
Palestra "Governança e dados abertos" (Arturo Rivera - Open Data Policy Analyst, OCDE)
10h - MESA 1 - O PAPEL DO CONTROLE
Presidente da mesa: Marcos Bemquerer (Ministro Substituto do TCU e Presidente da Audicon)
Palestra "O controle a serviço da governança pública" (Augusto Nardes - Ministro do TCU)
Palestra "Integração e efetividade dos órgãos de controle" (Wellington Saraiva - Procurador Regional da República)
11h30 MESA 2 - O PAPEL DA IMPRENSA E DA ACADEMIA
Presidente da mesa: Thiers Montebello (Presidente do TCM-RJ e Vice-Presidente da Abracom)
Palestra "Imprensa e governança pública: contribuições e responsabilidades" (Domingos Meirelles - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa)
Palestra "Contribuição da academia e do Direito Financeiro para o aprimoramento da gestão pública" (Heleno Torres - Professor Doutor da Universidade de São Paulo)
14h30 - Palestra "A Lei anticorrupção sob a ótica do Controle Externo" Benjamin Zymler (Ministro do TCU)
15h PAINEL 4 - MEDIÇÃO DE DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Presidente da mesa: Carlos Maurício Cabral Figueirêdo (Conselheiro Substituto do TCE-PE e Especialista Sênior em Instituições Supremas de Controle da Agência Alemã de Cooperação Internacional – GIZ)
MESA 1: MMD-TC: APLICAÇÃO E RESULTADOS
Valdecir Pascoal (Presidente da Atricon)
Valter Albano (Vice-Presidente da Atricon)
Jaylson Fabianh Campelo (Diretor Administrativo da Atricon)
16h45 MESA 2 - PANORAMA INTERNACIONAL
Palestra "Concepção, desenvolvimento e resultados da aplicação do SAI-PMF" (Camilla Fredriksen - Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai - IDI)
Palestra "Desenvolvimento de capacidades e melhoria do desempenho das EFS: a experiência da Cooperação Alemã-GIZ" (Peter Dineiger - Chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional - GIZ)
Palestra "Visão do Banco Mundial" (Susana Amaral - Especialista Sênior em Gestão Financeira - Banco Mundial)
FEIRA DO CONHECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
9h às 18h30 - Exposição e mini-palestras
HACKATHON DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
9h às 21h – Desenvolvimento de soluções
Facilitador: Pedro Markun (Transparência Hacker)
18h às 21h – Apresentação e julgamento
Sheraton Beach Club
20h – Coquetel “lual”
04/12/2015 (sexta-feira)
PLENÁRIA
9h - PAINEL DE ENCERRAMENTO
Mesa: Presidentes das entidades realizadoras (Atricon, IRB, Abracom, Audicon, CCOR)
Hackathon dos Tribunais de Contas: resultado e premiação
Cons. Hélio Parente (Presidente do CCOR)
9h15 – Homenagens
9h45 - Palestra "Parcerias internacionais para a boa governança do controle" (Aroldo Cedraz, Presidente do TCU)
10h45 - Leitura e aprovação da "Carta do Recife"
11h30 - Palestra "Que país é esse?" (Affonso Romano de Sant'Anna)
12h30 - Cerimônia de Encerramento
FEIRA DO CONHECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
9h às 12h45 - Exposição e mini-palestras
