O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou na última semana uma fiscalização voltada para produtos têxteis vendidos em estabelecimentos comerciais da Região Metropolitana do Recife. Durante os cinco dias de blitz, 47 estabelecimentos foram visitados, tendo sido 11.332 artigos fiscalizados. Desse total, 431 unidades foram reprovadas por não apresentarem algum requisito de segurança exigido pelo Inmetro.
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Com a finalidade proteger o consumidor e as relações de consumo, os técnicos observaram as etiquetas fixadas nas peças. Além de ser um componente fixo obrigatório em qualquer artigo têxtil, a etiqueta deve conter as informações exigidas pelo Inmetro, tais como o nome ou razão social do fabricante, CNPJ ou CPF, composição têxtil, modos de conservação, tamanho e país de origem.
"A peça deve informar exatamente essa composição para atestar que o produto é seguro. É primordial que a compra seja feita somente no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta”, diz o presidente do Ipem, Pedro Paulo Neto. Ele destacou ainda que a operação visou coibir a venda de itens irregulares, com o intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta, não representam perigo.
Os estabelecimentos onde foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, podendo pagar multas que variam entre R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
O consumidor que perceber algo de errado no estabelecimento ou notar que o produto que está sendo vendido não contém as informações na embalagem pode apresentar denúncia para a Ouvidoria do órgão, através do 0800 081 1526. Assim que o Ipem registrar a denúncia, uma equipe de técnicos será acionada para ir até o local e fazer uma verificação.
