Restaurante Casa de Banhos suspende atividades

A Casa de Banhos, restaurante turístico localizado em área do Pernambuco Iate Clube próxima ao Parque das Esculturas de Brennand, suspendeu as atividades. Em junho deste ano, a Justiça Federal concedeu seis meses de prazo para que o estabelecimento obtenha licença ambiental, autorização do Porto do Recife para operar e, então, reabrir as portas.

A suspensão ocorreu após o Ministério Público Federal (MPF) ajuizar ação civil pública na 6ª Vara da Justiça Federal, contra o restaurante e o Pernambuco Iate Clube (PIC), por suposta poluição da Bacia do Pina e funcionamento sem licença ambiental e autorização do Porto do Recife. Segundo o MPF, o porto autorizou o Pernambuco Iate Clube a implantar um abrigo ou pavilhão no local, e não um restaurante. A Casa de Banhos funciona desde 1997 no atual formato. A ação do MPF cita que a poluição é causada por “fossa instalada ao nível da maré e em virtude de águas servidas lançadas em rio ou mar”.

Em audiência de conciliação, o Pernambuco Iate Clube concordou com a suspensão temporária das atividades do restaurante. O PIC já providenciou a obtenção da licença prévia e licença de instalação para a construção da fossa séptica e a possível obtenção da licença ambiental de funcionamento, como consta no processo. Porém, o restaurante também precisa obter sua licença específica.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público Federal é que os representantes dos estabelecimentos devem pagar multa no valor de R$ 150 mil por danos ambientais e morais coletivos. Após terminado o prazo de seis meses, a Justiça Federal irá dar continuidade ao processo para discutir outros pontos formulados pelo MPF.

A reportagem do JC procurou os proprietários da Casa de Banhos, mas não conseguiu contato. O representante do Pernambuco Iate Clube, Arlindo Santos, também foi procurado, mas preferiu não se pronunciar.

TURISMO

Com localização privilegiada que permite vista para o Bairro do Recife, o restaurante virou um equipamento de lazer popular. Hoje, o dique, onde ficavam as mesas e cadeiras, está vazio. O estabelecimento fica na mesma área onde existia a simbólica Casa de Banhos que oferecia banhos medicinais para a população de classe alta, inaugurada em 1949. Uma placa informativa degradada é a única indicação de um pedaço da história da capital pernambucana. À noite, a área está sem energia porque a fiação foi roubada.

A Prefeitura do Recife informa que existe um projeto de iluminação para o molhe de Brasília Teimosa, que será executado com dinheiro do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur). O projeto foi elaborado e agora estão em curso as articulações entre Celpe, governo do Estado, a prefeitura e Prodetur para início das obras, ainda sem data definida. O projeto inclui recuperação de placas.