Infraestrutura

União poderá assumir a obra da ferrovia Transnordestina

Há 10 anos em obras, a ferrovia poderá ser devolvida ao governo por falta de capacidade da CSN

Da editoria de economia
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Publicado em 17/11/2016 às 11:15
Diego Nigro/JC Imagem
Há 10 anos em obras, a ferrovia poderá ser devolvida ao governo por falta de capacidade da CSN - FOTO: Diego Nigro/JC Imagem
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O alto endividamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) poderá ser mais um argumento para o governo Federal intervir na obra da ferrovia Transnordestina. No terceiro trimestre desde ano, a dívida chegou a R$ 25,8 bilhões e a siderúrgica colocou em prática um plano de desinvestimento para sanear o caixa e está a procura de um sócio. A situação financeira da empresa reforça o discurso da União de que não há viabilidade econômica para que a ferrovia continue sendo controlada pela CSN.

Após 10 anos em construção, a Transnordestina continua inacabada e o investimento segue se multiplicando. O orçamento inicial era de R$ 4,5 bilhões e a projeção é de que alcance R$ 11,2 bilhões, numa obra com conclusão prevista para 2020. Dos 1.752 quilômetros de extensão, que deveriam ligar os Estados de Pernambuco, Piauí e Ceará, apenas 600 km saíram do papel e boa parte está se deteriorando. A obra foi lançada pelo ex-presidente Lula em 2006 e deveria ter sido entregue desde 2010.

MEDIDA PROVISÓRIA

Dentro do governo Temer, está em fase de elaboração o texto de uma medida provisória (MP) para devolver o projeto à União. A ferrovia se enquadraria na MP que trata de concessões problemáticas. A ideia inicial é de que o empresário Benjamin Steinbruch seja indenizado pelo investimento realizado e que a obra seja relicitada. O questionamento que se faz é sobre os R$ 6,2 bilhões investidos até agora, principalmente do Poder Público (por meio dos Fundos da Sudene) e que não se converteram em benefício para a economia, porque a obra não foi entregue.

Por seu tamanho e complexidade, a obra da Transnordestina sempre teve uma engenharia financeira intrincada. No início eram seis agentes financiadores: Sudene com 49,3% do FDNE e 15,2% do Finor e a CSN com 25%. A reportagem do JC demandou a Casa Civil, o Ministério dos Transportes, a Valec e a CSN, mas só obteve retorno da Valec, informando desconhecer a Medida Provisória.

A necessidade de novas liberações de recursos fez com que Steinbruch peregrinasse por vários ministérios a procura de apoio. A intenção do empresário também é evitar a perda da obra para a União. Ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, ele solicitou a liberação de R$ 300 milhões do Finor, mas recebeu negativa dos técnicos.

De acordo com informações da imprensa nacional, a Casa Civil teria pedido um diagnóstico da situação do empreendimento e se chegou à conclusão de que a CSN não teria condição de viabilizar a continuidade e entrega da Transnordestina.

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