O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife Tomás Araújo decretou a falência da Usina Pumaty na última segunda-feira. A empresa estava em recuperação judicial há oito anos. Desde 2014, o parque industrial da companhia é arrendado pela Cooperativa do Agronegócio da Cana-de-Açúcar (Agrocan) formada por cultivadores. Num processo de falência, os bens da empresa são usados para quitar as suas dívidas, principalmente as trabalhistas.
Na decisão, o juiz argumentou que os valores disponibilizados pela Agrocan são quase integralmente utilizados para bancar as despesas correntes sem sobra de caixa para o pagamento dos credores.
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O vice-presidente da Agrocan, Fred Pessoa de Queiroz, afirmou que o grupo vem pagando o arrendamento do parque industrial, mas isso não é suficiente para pagar o passivo da empresa. Segundo ele, a Pumaty vai moer na próxima safra com a Agrocan à frente do parque industrial e os fornecedores respondendo pelos empregos rurais e o cultivo da planta. Vários engenhos da Pumaty estão arrendados aos fornecedores. Com sede em Joaquim Nabuco, a moagem da Pumaty gera cerca de 6 mil empregos diretos, sendo 1,2 mil no parque industrial.
OUTRO LADO
O advogado da Pumaty, Gustavo Matos, afirmou que a empresa vai recorrer da falência decretada pelo juiz. “Não concordamos com a decisão judicial, porque o arrendamento não é o único meio de recuperação judicial. O arrendamento associado a outros meios serão mais do que suficientes para encerrar o processo de recuperação judicial”, conta.
Ele cita como exemplo de outros meios, por exemplo, a dação em pagamento (troca de um bem da empresa pela dívida). “A falência é uma medida extrema, desnecessária e mais onerosa aos credores. No processo de recuperação judicial, a empresa já pagou R$ 130 milhões em dívidas tributárias. Entendemos que a empresa tem ampla capacidade de se recuperar”, conclui. Ele acrescentou que atualmente está sendo feito um investimento de R$ 10 milhões para deixar a empresa pronta para a próxima moagem.
