Bacharéis aprovados em concurso são impedidos de assumir cargo de professor

Os bacharéis na área de exatas que passaram no último concurso para professor da Secretaria de Educação de Pernambuco vivem o dilema de não poder assumir o cargo. Isso porque a Justiça aceitou a ação pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) contra o Governo estadual para que os profissionais sem licenciatura plena nas disciplinas de Física, Química e Matemática sejam impedidos de darem aulas no ensino básico. Eles deveriam tomar posse em março deste ano, o que não aconteceu. O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem cobrado a nomeação de professores nas escolas estaduais, que sofrem com a falta de professores.

Candidatos formados em graduações como Arquitetura, Física, Química, Engenharia, Estatística e Ciências Contábeis fizeram o exame com base no edital, lançado em 2014, que permitia a classificação desses profissionais para o ensino dessas disciplinas de exatas. Porém, com base na Lei de Bases e Diretrizes da Educação Nacional (LDB), o Sintepe entrou com o recurso contra o governo para que eles não assumissem o cargo.

“Nós tivemos uma assembleia e decidimos entrar com a ação. O Tribunal deu ganho de causa ao nosso caso. Nosso posicionamento é que só pode assumir o cargo quem tem o curso de licenciatura”, diz Ronildo Oliveira. da assessoria jurídica do Sintepe.

Formada em Engenharia Civil, Manoela Oliveira vive a frustração de não saber o que acontecerá com sua vida profissional. Aprovada no concurso para a Secretaria de Educação, ela viu o sonho de trabalhar ir por água abaixo com a decisão judicial que a impede de lecionar.

“Minha família ficou muito feliz quando soube que eu havia passado. Quando a economia está ruim, os primeiros setores a sofrerem o impacto são a construção civil e as indústrias. Então a gente olha o edital e vê que é possível ter um emprego”, conta. A engenheira afirma que chegou a fazer todos os exames e laudos médicos para assumir o cargo para foi aprovada, o que não aconteceu. “O prazo para assumirmos era até fevereiro, só que conseguimos que a Secretaria fizesse a prorrogação até agosto, mas não sabemos mais de nada”, lamenta.

Secretaria diz que vai recorrer da decisão

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação afirmou, por meio de nota, que recorreu da decisão da Justiça e tem o interesse de dar posse a todos os candidatos aprovados. Confira a nota, na íntegra, abaixo.

A Secretaria Estadual de Educação esclarece que sempre houve interesse do órgão em dar posse a todos os classificados, sejam eles com formação em licenciatura ou bacharelado, no Concurso Público para Professor do Estado. Por decisão judicial, o Estado foi impedido de chamar os profissionais, mas recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento da justiça sobre uma nova possibilidade de empossar os bacharéis que solicitaram a prorrogação de posse.