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Os bacharéis na área de exatas que passaram no último concurso para professor da Secretaria de Educação de Pernambuco vivem o dilema de não poder assumir o cargo. Isso porque a Justiça aceitou a ação pedida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) contra o Governo estadual para que os profissionais sem licenciatura plena nas disciplinas de Física, Química e Matemática sejam impedidos de darem aulas no ensino básico. Eles deveriam tomar posse em março deste ano, o que não aconteceu. O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem cobrado a nomeação de professores nas escolas estaduais, que sofrem com a falta de professores.
Candidatos formados em graduações como Arquitetura, Física, Química, Engenharia, Estatística e Ciências Contábeis fizeram o exame com base no edital, lançado em 2014, que permitia a classificação desses profissionais para o ensino dessas disciplinas de exatas. Porém, com base na Lei de Bases e Diretrizes da Educação Nacional (LDB), o Sintepe entrou com o recurso contra o governo para que eles não assumissem o cargo.
“Nós tivemos uma assembleia e decidimos entrar com a ação. O Tribunal deu ganho de causa ao nosso caso. Nosso posicionamento é que só pode assumir o cargo quem tem o curso de licenciatura”, diz Ronildo Oliveira. da assessoria jurídica do Sintepe.
Formada em Engenharia Civil, Manoela Oliveira vive a frustração de não saber o que acontecerá com sua vida profissional. Aprovada no concurso para a Secretaria de Educação, ela viu o sonho de trabalhar ir por água abaixo com a decisão judicial que a impede de lecionar.
“Minha família ficou muito feliz quando soube que eu havia passado. Quando a economia está ruim, os primeiros setores a sofrerem o impacto são a construção civil e as indústrias. Então a gente olha o edital e vê que é possível ter um emprego”, conta. A engenheira afirma que chegou a fazer todos os exames e laudos médicos para assumir o cargo para foi aprovada, o que não aconteceu. “O prazo para assumirmos era até fevereiro, só que conseguimos que a Secretaria fizesse a prorrogação até agosto, mas não sabemos mais de nada”, lamenta.
Secretaria diz que vai recorrer da decisão
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação afirmou, por meio de nota, que recorreu da decisão da Justiça e tem o interesse de dar posse a todos os candidatos aprovados. Confira a nota, na íntegra, abaixo.
A Secretaria Estadual de Educação esclarece que sempre houve interesse do órgão em dar posse a todos os classificados, sejam eles com formação em licenciatura ou bacharelado, no Concurso Público para Professor do Estado. Por decisão judicial, o Estado foi impedido de chamar os profissionais, mas recorreu da decisão e aguarda um novo posicionamento da justiça sobre uma nova possibilidade de empossar os bacharéis que solicitaram a prorrogação de posse.
