O presidente da Federação de Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, criticou a iniciativa da União de retirar uma parte dos recursos dos fundos de desenvolvimento e constitucionais para bancar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que faz empréstimos para estudantes bancarem o curso superior. Na região, isso reduziria os recursos emprestados pelo Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).
“Não podemos tirar dinheiro de uma região carente para cobrir outra carência. O FNE é a principal fonte de financiamento da região para o setor privado. Todos os grandes empreendimentos da região tiveram aportes ou do FNE ou do FDNE”, conta Essinger. Ele cita como exemplo a Ferrovia Transnordestina, que teve recursos liberados pelo FDNE, e a implantação da fábrica da Jeep, em Goiana, a qual contou com financiamentos do FNE.
A Fiepe sediou ontem o Road Show Investimento e Desenvolvimento do Nordeste, realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e Associação Nordeste Forte, formada pelos presidentes de cada uma das federações de indústria do Nordeste. “Não mexer nos fundos é uma posição defendida pela Associação Nordeste Forte”, complementa Essinger.
O evento contou com a presença de todos os presidentes de federações do Nordeste.
Em 2016, o Banco do Nordeste (BNB) liberou R$ 11,2 bilhões em empréstimos do FNE, enquanto em 2015 foram emprestados R$ 11,4 bilhões pelo fundo. “O montante diminuiu por causa da crise que reduziu a procura por crédito do empresariado”, explica o diretor do BNB, Perpétuo Socorro Cajazeiras. Já o FDNE empenhou cerca de R$ 1 bilhão em 2016 que podem ser liberados em até quatro anos.
Quando a economia voltar a crescer, a procura pelo crédito do FNE deve aumentar na região, segundo consultores que trabalham para empresas que apresentam projetos ao Fundo.
De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), os recursos dos fundos são para o desenvolvimento regional e a decisão de usá-los para o Fies está sintonizada com essa proposta, tendo como foco o investimento em capital humano que promove a formação de mão de obra qualificada, impulsionando o desenvolvimento social e econômico das regiões. A argumentação do MEC é de que estudos do Ministério da Fazenda apontam a não utilização de uma parte dos recursos dos fundos regionais. Os valores dos fundos destinados ao Fies vão ser definidos pelo Ministério da Integração e MEC, devendo ficar em torno de 10% dos recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento. A previsão é de que isso ocorra no primeiro semestre de 2018.