Principal estaleiro em atividade no Brasil, em operação no Complexo de Suape, o Atlântico Sul assumiu a liderança na defesa da indústria naval no País. Na última quarta-feira (21), o presidente do empreendimento Harro Burmann participou em Brasília de reuniões com a bancada pernambucana no Congresso Nacional e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval. As andanças pela Capital Federal são uma tentativa de sensibilizar os parlamentares para a necessidade de aprovar pleitos do setor e garantir a manutenção da atividade.
As reivindicações do setor passam pelo estímulo à demanda, conteúdo nacional mínimo e financiamento à produção. “Fomos dizer aos parlamentares que a indústria naval é viável e que existe demanda por navios no País. Só a exploração do Pré-Sal, nos próximos 25 anos, vai exigir a compra de 80 plataformas FPSOs e pelo menos 160 navios aliviadores. Além disso, os armadores vão demandar navios graneleiros e conteineiros, mas para que os estaleiros nacionais consigam conquistar essas encomendas é preciso oferecer condições”, observa Burmann.
A indústria naval vem sofrendo uma série de problemas nos últimos anos. O primeiro foi a redução das encomendas pela Petrobras, em função da crise que se abateu sobre a empresa desde que foram descobertos esquemas de corrupção dentro da empresa pela operação Lava Jato. Só em Pernambuco, a Transpetro - braço de logística da Petrobras - cancelou a encomenda de sete navios com o EAS e de outros dois com o Vard Promar. Além disso, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) baixou uma resolução desde outubro de 2017, flexibilizando a regra do conteúdo local. Na prática, isso significa que a Petrobras está desobrigada a comprar um percentual mínimo às empresas nacionais. O pleito da indústria naval é de que esse conteúdo seja de, no mínimo, 40%.
SUAPE
“Um dos principais prejudicados com a medida seria o polo naval no Porto de Suape. Segundo estimativas do Estaleiro Atlântico Sul, sem novos contratos com a Petrobras, a empresa instalada no porto pernambucano pode encerrar as suas atividades em 2019 e fechar 3,6 mil postos de trabalho, se nada for feito”, diz o deputado estadual Tadeu Alencar (PSB), que em articulação com a bancada pernambucana no Congresso Nacional e com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval, defende junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprimoramentos e a rápida votação do projeto de lei 9.302/2017, que estabelece a política de conteúdo local para a exploração de petróleo e gás incluindo o pré-sal. A medida, que já tramita em regime de urgência, restabelece percentuais mínimos de conteúdo nacional.
Outra reivindicação do setor é a mudança nas regras de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ampliação do prazo de pagamento e da carência. As empresas também sugerem a criação do Fundo de Garantia à Construção Naval (FGCN), que poderia minimizar o risco de crédito nas operações de financiamento da construção de embarcações.
