O Procon estadual aplicou nesta segunda-feira (3) uma multa no valor de R$ 1 milhão contra a rede de postos PetroMega, acusada de veicular, no último sábado (1º), mensagem em suas redes sociais alertando sobre uma possível paralisação na distribuição de combustíveis a partir do Porto de Suape. Além disso, a Delegacia de Ordem Econômica instaurou um inquérito policial por crime contra as relações de consumo.
A nota da Petromega, que viralizou no final de semana, falava de “fortes evidências” de uma nova greve de caminhoneiros a partir da segunda-feira (3) e ainda recomendava a população manter seus carros abastecidos. “A mensagem sem fundamento ocasionou uma verdadeira corrida aos postos durante a noite do sábado até a tarde do domingo, provocando filas e transtornos”, disse Erivaldo Coutinho, gerente geral do Procon-PE que entregou a notificação da multa no escritório da empresa, no bairro da Imbiribeira. A rede PetroMega tem dez dias para apresentar a defesa.
Já a Polícia Civil abriu o inquérito baseado nos prejuízos causados ao consumidor por conta de notícias falsas. “Recebemos telefonemas de pessoas que dizem poder comprovar o reajuste no preço da gasolina depois da divulgação da mensagem no sábado”, diz a delegada Beatriz Guibson. A empresa foi intimada a prestar esclarecimentos e a polícia tem 30 dias para encaminhar o inquérito à Justiça. A penalidade é de seis meses a dois anos de prisão.
Multa
Esta foi a maior multa já aplicada pelo Procon em Pernambuco, segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e foi baseada no Artigo 41, da Lei de Contravenções Penais que afirma ser crime produzir alarme anunciando perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto. A pena é de prisão de quinze dias a seis meses, ou multa. “Nosso interesse não é só a punição pela punição. Tanto que oferecemos à empresa a opção de converter o valor de R$ 1 milhão da multa em combustível para o abastecimento de viaturas da rede estadual de saúde”, adiantou o secretário.
A diretoria da PetroMega informou, por meio de nota, que se coloca à disposição dos órgãos de defesa do consumidor para esclarecimentos e que vai comprovar que não houve a intenção de causar transtorno ou de lucrar com o boato. “A informação postada foi enxergada como de utilidade pública, reforçando a característica do grupo de excelência no atendimento ao consumidor e zelo pela transparência nestes 20 anos no mercado”, afirma.
Fiscalização
Fiscais do Procon, acompanhados de agentes da Polícia Civil, percorreram na manhã desta segunda-feira (3) seis postos de combustíveis localizados no Recife, nos bairros da Boa Vista, Ipsep e Imbiribeira. Os fiscais observaram as notas fiscais de venda do combustível para comparar os preços praticados na última sexta-feira (31) com os valores do último domingo. A fiscalização já havia percorrido outros postos no domingo. No total, 25 postos foram fiscalizados pelo Procon-PE na Região Metropolitana do Recife. Oito foram notificados porque não possuíam as notas fiscais com as informações pedidas. Se não conseguirem comprovar que não houve reajuste abusivo nos combustíveis neste final de semana, os donos dos postos poderão ser multados com valores que vão de R$ de R$ 1.050 a R$ 9,5 milhões.
Ao contrário do final de semana, o movimento de veículos nos postos de combustíveis nesta segunda-feira foi tranquilo, com pouca circulação de carros e abastecimento normal por parte das distribuidoras. “Ficamos sem gasolina no domingo para venda, por conta da grande procura, mas hoje pela manhã já recebemos combustível. As distribuidoras em Suape estão operando normalmente”, garantiu Orlando Amorim, gerente do Posto Shell, no Bairro da Boa Vista.
A vendedora Maria Lúcia Cordeiro abasteceu seu carro tranquilamente na manhã desta segunda-feira (3). Ela disse que não correu para as filas porque tem o costume de checar informações. "Quando vi as mensagens da possível greve no sábado, procurei logo ver se eram verdadeiras. Quando constatei que era boato, nem saí de casa para procurar um posto", afirmou.
