Em documento encaminhado à 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, a Qualiman Engenharia e Montagens afirma que não vai sair da obra da Snox na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape, sem pagar aos seus 1,2 mil ex-funcionários. A empreiteira se comprometeu a saldar uma dívida de R$ 1,4 milhão, referente a rescisões atrasadas de colaboradores que foram desligados entre 24 de setembro e 14 de dezembro, e a quitar R$ 1,6 milhão referente à primeira parcela do 13º salário dos funcionários demitidos na última segunda-feira (10).
Para cumprir o prometido, a Qualiman vai utilizar o valor de R$ 4,3 milhões que o juiz substituto da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, Pedro Lei Bargerzi Filho, determinou que fosse bloqueado da Petrobras, referente a créditos devidos à empreiteira. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (13) e atende ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE), que correu com os encaminhamentos antes que a Justiça do Trabalho entrasse em recesso no próximo dia 20.
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No documento à Justiça a Qualiman informou, ainda, que não tem intenção de agir de má-fé com os funcionários, lembrando que comunicou à rescisão do contrato com a Petrobras ao Sindicato dos Trabalhadores na Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE) com intenção de agilizar as homologações para que os ex-colaboradores possam sacar o FGTS e dar entrada no Seguro Desemprego. A empresa também destacou que aguarda o agendamento de uma audiência de conciliação para apresentar proposta de pagamento das rescisões de todos os ex-funcionários.
RESCISÕES
A Qualiman afirma que do total de R$ 4,3 bilhões bloqueados da Petrobras pela Justiça, R$ 3,1 milhões serão utilizados para pagar os débitos em atraso e que os R$ 1,1 milhão restantes vão ficar na conta judicial para pagar as rescisões futuras. A empreiteira alegou que rescindiu o contrato porque vinha enfrentando problemas financeiros por conta da constante falta de pagamento da Petrobras. Segundo a empresa, a dívida acumulada no ano seria de R$ 104 milhões.
O juiz determinou um prazo de 48 horas a partir da intimação para que a Petrobras cumpra a decisão, sob pena de pagar multa de valor que ainda será definido. O dinheiro bloqueado deve ser depositado em uma conta judicial para quitar os débitos trabalhistas da Qualiman.
