Por recomendação do Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE), uma empresa fracionadora de plasma poderá ser contratada ainda este ano pela Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O objetivo da contratação é tratar do plasma atualmente armazenado na estatal, além de impedir que 83 mil bolsas de plasma - com vencimento a partir de maio - sejam perdidas em razão da ineficácia do Ministério da Saúde (MS).
Em setembro de 2017, o MPF já tinha conseguido na Justiça Federal uma decisão liminar obrigando a União, por intermédio do MS, a adotar as medidas necessárias para a contratação de uma indústria fracionadora de plasma. Na época, a sentença judicial - proferida em 8 de maio -, confirmou a decisão liminar, dando prazo de seis meses para o Ministério fazer a contratação.
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Licitação
Após o ajuizamento da ação pelo MPF, entretanto, surgiu um novo fato consistente no insucesso da licitação promovida, pois o MS não conseguiu efetuar devidamente o processo licitatório - mesmo após um ano e seis meses da decisão judicial liminar. Com o fato, a procuradora da República, Silvia Regina Pontes Lopes, expediu a recomendação divulgada nesta terça-feira (28) para que a contratação da empresa que fracionará o plasma possa ser feita pela Hemobrás. Com isso, o MPF-PE espera evitar mais perdas do material.