A Justiça revogou, na tarde desta sexta-feira (12), a prisão preventiva de José Pinteiro da Costa Júnior, o DJ Jopin, e de seu primo, Aníbal Pinteiro, que haviam sido presos em maio por suspeita de sonegação fiscal durante a Operação Mar Aberto. A decisão foi expedida pelo juiz Evanildo Coelho de Araújo Filho, da Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
Com a liberdade, o magistrado determinou também algumas medidas cautelares a ser cumpridas pelos suspeitos. Eles não poderão deixar a cidade onde residem por mais de cinco dias sem autorização da Justiça. Eles também estão proibidos de deixar o Brasil e devem entregar seus passaportes. Na decisão, o juiz também determina o comparecimento quinzenal dos suspeitos na Justiça para informar as atividades exercidas, endereços e telefones.
Além disso, o magistrado proibiu Jopin e seu primo de frequentar as empresas investigadas e de se comunicarem com os demais acusados presos. No mesmo despacho, foram negados os pedidos de liberdade para José Pinteiro da Costa Neto e Rômulo Robérico Tavares Ramos.
Operação Mar Aberto
A primeira fase da operação foi desencadeada no início do mês de maio e foram cumpridos nove mandados de prisão e 18 mandados de busca e apreensão domiciliar. O principal estabelecimento investigado foi a Belmar Comércio Náutico LTDA., cujo sócio administrador era José Pinteiro da Costa Neto, que responde por 77 execuções fiscais. Juntamente com familiares e "laranjas", o empresário usou empresas de fachada, principalmente do setor náutico, para sonegar os tributos.
Das 11 empresas averiguadas, apenas três possuíam empregados registrados, e muitas eram constituídas no mesmo endereço e atuavam na mesma atividade. O grupo econômico movimentou R$ 358 milhões em cinco anos, e acumulou débito de R$ 65 milhões em tributos sonegados. Entre os integrantes da organização criminosa que foram presos na operação estão a esposa e filhos de José Pinteiro Neto, um deles sendo o DJ Jopin, como é chamado.
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Em 30 de maio, a Polícia Civil desencadeou a segunda fase da operação Mar Aberto, quando foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Vara de Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária. De acordo com o delegado Jean Rockfeller, durante a operação foram apreendidos dois helicópteros, um iate, seis carros de colecionadores e uma ferrari que estava sendo desmontada. “Muita coisa para gente colocar dentro do inquérito e possa seguir com o trâmite do processo”, afirmou o delegado.
Ainda segundo Jean Rockfeller, o iate é a maior embarcação do tipo no Nordeste. “É uma embarcação cara e luxuosa, avaliado aproximadamente entre 10 e 15 milhões de reais”, disse Rockfeller, que informou que o iate estava ancorado em Cabedelo, no litoral da Paraíba. “Ele estava em Cabedelo, mas já está sendo trazido aqui pela polícia de Pernambuco”, pontuou. O delegado disse ainda que o dinheiro gasto com o transporte da embarcação será recuperado com a alienação dos bens apreendidos na Mar Aberto.