O posto de gasolina Cemopel, localizado no centro do Cabo de Santo Agostinho, foi multado em R$ 1,5 milhão pelo Procon da cidade na manhã dessa quinta-feira (13), após o estabelecimento ser denunciado nas redes sociais. Esta foi a maior multa já aplicada a um comércio no município. O dono do posto contesta a autuação e o valor da multa que considera exagerado.
Em um vídeo divulgado através das redes sociais, um motociclista mostrava que o conta-giros da bomba continuava rodando, mesmo sem a saída de combustível. Ao Procon, o gerente do estabelecimento confirmou que o vídeo divulgado era verdadeiro. O proprietário do posto, Celso Morais, contestou a atitude do Procon em autuar o estabelecimento e aplicar a multa de um valor tão elevado. "O que houve na verdade foi um problema mecânico em apenas uma das bombas do posto. Ao tomar conhecimento do defeito, nosso gerente interditou o bico defeituoso e acionou a assistência técnica. Quando o Procon chegou a bomba já estava fora de operação. O mecânico corrigiu o defeito do equipamento e emitiu um laudo técnico que fará parte do nosso processo de defesa", afirmou o empresário.
Segundo o advogado do Procon Cabo, Marcelo Soares, o órgão de defesa do consumidor pode,nestes casos aplicar multas que variam de R$ 1,5 mil até R$ 9 milhões. "O posto é reincidente em infrações, e o valor da multa leva em consideração esse aspecto e os danos em potencial causado à coletividade". Ele conta, ainda, que a bomba irregular foi interditada pelo órgão. O empresário Celso Morais, falando a reportagem do JC, argumentou que o posto de sua propriedade tinha apenas uma outra autuação do Procon relativa a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento, o que é obrigatório por lei.
Segundo o órgão, na manhã dessa quinta, quando os fiscais chegaram ao local, a máquina estava sendo desmontada. “O gerente disse que a bomba estava passando por uma manutenção, pois não sabia que a mesma estava apresentando o problema 'flagrado' no vídeo do consumidor", disse Marcelo Soares, por nota.
Defesa
O Procon explica que o estabelecimento tem 10 dias para apresentar defesa e recorrer o valor, e para a liberação da bomba interditada, o proprietário terá que apresentar laudo técnico de regularidade. Marcelo Soares faz um alerta aos consumidores que se sentirem lesados. “Quem abasteceu na bomba pode procurar o Procon do Cabo ou a Justiça com o comprovante de abastecimento. Iremos verificar os casos”, garantiu.
