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Grupo de trabalho quer promover a proteção da saúde e da segurança do consumidor

A ideia é envolver a participação de outros países, em especial os do Mercosul, que já adotaram ações nessa direção

Isabela Lemos
Isabela Lemos
Publicado em 22/06/2011 às 14:58
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BRASÍLIA - A busca pela garantia dos direitos do consumidor deverá ser reforçada no país com a criação, nesta quarta (22), de um grupo de trabalho intersetorial que vai aprofundar a cooperação técnica para a proteção da saúde e da segurança do cidadão. A ideia é envolver a participação de outros países, em especial os do Mercosul, que já adotaram ações nessa direção. Está prevista, também, a instituição do Sistema Interamericano de Alertas Rápidos, por meio do qual os países vão se comunicar sobre casos de recall (convocação feita pelo fabricante para o reparo de falhas em produtos colocados no mercado) e outras irregularidades que prejudiquem o consumidor.

A criação do sistema de alertas foi proposto pelo Brasil à Organização dos Estados Americanos, (OEA) que o aprovou, segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira. Ela assinou portaria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Consumo Seguro e Saúde.

A diretora destacou a importância da comunicação entre países, pois "na medida em que o comércio não tem mais fronteiras o consumidor também não deve ter barreiras para a defesa dos seus interesses". A rede de alertas que vai trabalhar em conjunto para a defesa do consumidor nas Américas vai oferecer cursos sobre o assunto e estimular a troca de experiências. Segundo Juliana Pereira, o consumidor terá papel importante no processo.

"É preciso verificar na hora de comprar não apenas a questão do preço, mas ficar atento à qualidade do que está sendo adquirido, verificar se o produto não está sendo objeto de recall, se tem defeito insolúvel, se está certificado e se há idoneidade na origem”, destacou a diretora. “Se essas condições não estão atendidas, o produto é ilegal. A saúde das pessoas não pode ficar em risco, pois isso é grave", completou Juliana Pereira.

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