Bolívia

Eleição põe Judiciário ao alcance de Evo Morales

Votação ganhou caráter político e corre o risco de se transformar numa espécie de referendo sobre o governo

Aline Souza
Aline Souza
Publicado em 16/10/2011 às 9:32
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Os bolivianos vão às urnas neste domingo (16) para a primeira eleição de juízes supremos no país. A votação, justificada pelo presidente Evo Morales como uma tentativa de democratizar a escolha dos magistrados, ganhou caráter político e corre o risco de se transformar numa espécie de referendo sobre o governo. A manobra ainda permitirá que Evo controle também o poder Judiciário, além do Executivo e do Legislativo.

O processo eleitoral em si é uma grande confusão. São 116 candidatos selecionados pela Assembleia Plurinacional - controlada pelo partido de Evo. Campanhas eleitorais foram vetadas, o que torna os candidatos desconhecidos para os eleitores. A cédula eleitoral tem 90 centímetros de comprimento por 50 de largura - a maior já utilizada. Serão eleitos, por maioria simples, 56 representantes de quatro órgãos judiciais: Tribunal Supremo de Justiça, Tribunal Constitucional, Tribunal Agroambiental e para o Conselho de Magistratura.

Um Tribunal Constitucional pró-Evo poderia, por exemplo, abrir caminho para um terceiro mandato do presidente. Ainda que a votação tenha o caráter apartidário, Evo fez campanha para que a população participasse, já que opositores questionam a seleção dos candidatos e defendem o voto nulo. Com a recente mobilização nacional em apoio aos índios que marcham pelo país para interromper a construção de uma estrada (com financiamento brasileiro) numa reserva indígena, a ausência nas urnas pode indicar o aumento da queda da popularidade do presidente - que chegou a 36% nos últimos meses.

Em entrevista ao Estado, a cientista política Maria Teresa Zegada, da Universidade Mayor de San Simón, disse que "Evo tentou evitar, mas a eleição se converteu num plebiscito do projeto governista. A votação transformou-se numa campanha a favor ou contra a eleição, e não para a escolha dos juízes." Maria Teresa lembra ainda o interesse do partido governista em se apropriar dos três poderes que regulam o país. "A eleição ratifica os candidatos selecionados pelo governo de acordo com os seus interesses, aumenta a desconfiança da aproximação política do partido governista com os tribunais e amplia frustração de que a eleição não vai mudar os problemas estruturais do Poder Judiciário boliviano", afirma a especialista.

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