Fiscalização da Receita contra importação irregular de calçados terá regras mais duras

BRASÍLIA – A Receita Federal vai endurecer a fiscalização na importação irregular de calçados. Até a próxima sexta-feira (16), deverão ser anunciados os novos procedimentos para o setor. Em agosto, o governo já tinha anunciado o aumento do controle nas importações de produtos têxteis e de vestuário com a Operação Panos Quentes III.

Deverá ser firmado ainda um convênio técnico com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O objetivo é a troca de informações entre a entidade e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) para melhorar a identificação dos produtos irregulares.

Na Operação Panos Quentes III, houve mudanças na norma de procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passaram a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias também passaram a correr o risco de ficar retidas por 90 dias, com prazo podendo ser prorrogado por igual período. Os procedimentos especiais são aqueles aplicados em caso de suspeita de irregularidade pelo importador.

Na importação, há quatro canais de parametrização das cargas: verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica na verificação documental e física) e cinza (quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).