Três são presos por fraudes no DPVAT em três Estados

Três pessoas foram presas nesta quinta-feira durante a Operação Sinistro, da Polícia Federal, desencadeada com o objetivo de desarticular um esquema voltado à apropriação indevida de indenizações cobertas pelo seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, o DPVAT. O prejuízo estimado com as fraudes no DPVAT a beneficiários nos últimos anos ultrapassa os R$ 30 milhões, segundo a PF.

Foram cumpridos no Estado da Paraíba três mandados de prisão preventiva em desfavor de advogados, um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, 11 na Paraíba e um em Pernambuco, sendo 13 mandados de busca e apreensão no total. Foram feitas buscas em escritórios de advocacia, bem como mandados de apreensão de veículos e de bloqueio de conta bancária. Outros advogados foram intimados para fins de indiciamento.

A fraude começou quando um oficial de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba obteve indevidamente inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mediante a apresentação de documentos falsos. Segundo a PF, ele se associou a advogados em escritórios de advocacia nos Estados da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, montando esquema de captação de beneficiários em diversas localidades.

Algumas das ações judiciais foram possíveis com a ajuda de servidores públicos, que teriam recebido dinheiro. Os beneficiários permaneciam alheios ao andamento processual e na audiência eram substituídos por participantes do esquema criminoso. Em seguida, após decisão favorável, advogados recebiam as liberações judiciais de pagamento de indenização e ficavam com os valores.