Denúncia

MPE aponta cartel em compra de mochilas em SP

Mochilas relativas ao lote 1 (ensino médio) e ao lote 2 (ensino fundamental 2) teriam custado R$ 9,50 a unidade. Já as mochilas do lote 3, custaram R$ 6,50

Agência Estado
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Publicado em 27/09/2012 às 10:13
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O Ministério Público Estadual requereu na última quarta-feira (26) à Justiça afastamento cautelar do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz. Em ação civil distribuída ao Fórum da Fazenda Pública de São Paulo, a promotoria pede o bloqueio de bens de Ortiz e o acusa de improbidade administrativa, favorecimento a cartel e superfaturamento na compra de 3,5 milhões de mochilas escolares ao preço global de R$ 34,9 milhões.

A FDE é vinculada à Secretaria de Estado da Educação. Ortiz foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em janeiro de 2011. A fundação trabalha com orçamento anual de aproximadamente R$ 3 bilhões. “Ortiz admitiu que fosse instalado na fundação um verdadeiro esquema de ladroagem de dinheiro público”, afirma a promotoria.

Além de Ortiz, são citados no processo o filho dele, José Bernardo Ortiz Junior, candidato a prefeito de Taubaté (SP) pelo PSDB, e três empresas que, segundo a promotoria, teriam formado cartel para fornecimento do material - Capricórnio, Diana Paolucci e Mercosul. “Há informações de que Ortiz Junior aplicou parte ou todos os recursos ilegais em sua campanha a prefeito”, diz a ação.

A licitação, no ano passado, foi dividida em três lotes. O sobrepreço, segundo a promotoria, alcançou um terço do que foi pago, ou cerca de R$ 11,5 milhões. O valor da comissão paga a Ortiz Junior, acusa a promotoria, foi de pelo menos R$ 1,74 milhão, correspondente a 5% sobre o desembolso total.

A ação é subscrita pelos promotores de Justiça Silvio Antonio Marques e Saad Mazloum. O montante da causa atinge R$ 139,6 milhões, incluindo multa.

O Ministério Público afirma que “as provas sobre superfaturamento são robustas”. A FDE adquiriu da Capricórnio mochilas relativas ao lote 1 (ensino médio) e ao lote 2 (ensino fundamental 2) por R$ 9,50 a unidade. Mas as mochilas do lote 3, adquiridas da Brink Mobil, “que não participou do esquema”, custaram R$ 6,50 a unidade. A fundação pagou à Capricórnio R$ 16 77 milhões pelo lote 1 e R$ 18,14 milhões pelo lote 2.

O suposto esquema foi denunciado por Djalma da Silva Santos, ex-gerente da Diana Paolucci. Ele levou o caso à FDE, mas, segundo a promotoria, o presidente da fundação determinou a uma funcionária, Gladiwa Ribeiro, que “não iniciasse investigação interna”. Ela atribuiu a Ortiz uma ordem: “Engaveta isso aí”.

OUTRO LADO - A FDE diz que “os preços praticados para a aquisição das mochilas foram os melhores do Brasil”. Segundo a assessoria de José Bernardo Ortiz, “o processo de compra foi analisado e aprovado, por unanimidade, pelo Tribunal de Contas do Estado, que julgou absolutamente regulares todas as etapas dessa licitação, derrubando qualquer possibilidade de suspeita de irregularidade ou de ilegalidade”.

Segundo a FDE, “após o encerramento do pregão eletrônico, a negociação pela presidência da FDE propiciou aos cofres públicos economia de R$ 4,5 milhões”. Sobre acusação de caráter restritivo de cláusulas do edital, a FDE assevera que o texto é o mesmo usado em certames dos anos anteriores e que essa informação foi dada ao MP.

“Todas as compras e a contratação de serviços têm sido concluídas sempre abaixo dos preços comuns de mercado, com descontos consideráveis”. Fontes da FDE anotam que Gladiwa Ribeiro fez denúncia à promotoria porque Ortiz a demitiu por “prática de nepotismo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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