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MPF quer vigiar ação policial nas áreas indígenas

Abuso por parte da PF durante operação no Mato Grosso do Sul será investigado pelo Ministério Público

Da Agência Estado
Da Agência Estado
Publicado em 14/06/2013 às 9:15
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Responsável pelo controle externo da atividade policial, o Ministério Público Federal prepara uma ofensiva contra as recentes ações da Polícia Federal em processos de reintegração de posse e desocupação de terras indígenas. Procuradores ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a PF tem descumprido portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos que trata da ação policial, atuado com “truculência” e não tem investigado casos de abuso de força por parte de agentes.

O MPF deve preparar recomendações para a atuação policial em áreas específicas de conflito. Para membros do MPF, a PF trata o processo reintegração de posse como uma “operação para prender criminosos”. Desde o início do governo Dilma Rousseff, dois índios foram assassinados durante operações da PF, sob o comando do diretor-geral Leandro Daiello.

Internamente, a PF avalia que os episódios foram isolados e que o uso da força teria sido necessário para segurança da operação e dos policiais envolvidos. Diz, ainda, que instaurou inquérito para apurar os dois confrontos e abriu sindicância para apurar possíveis irregularidades na conduta dos policiais.

Contudo, integrantes da PF sustentam que os conflitos seguirão enquanto o governo não encontrar uma forma de indenizar os proprietários das terras. A sensibilidade do tema levou a PF a criar um departamento especializado em questões indígenas, cuja principal diretriz é a solução de conflitos.

No Mato Grosso do Sul, a Procuradoria da República instaurou procedimento preliminar para investigar se houve abuso por parte dos agentes da PF durante a operação na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, e ainda uma possível responsabilidade pela morte do índio terena Oziel Gabriel.

“Cabe ao MPF fazer o controle externo da atividade policial e, apesar do inquérito policial instaurado, também vamos apurar o que ocorreu naquele dia e se houve descumprimento dos procedimentos que deveriam ter sido adotados pelos policiais”, afirma o procurador da República em Mato Grosso do Sul Silvio Pettengill.

No ano passado, o índio Adenilson Kirixi Munduruku foi morto durante a Operação Eldorado, na aldeia Teles Pires, na divisa do Estados do Pará e do Mato Grosso. A operação foi deflagrada para combater um garimpo ilegal. O caso também está sendo investigado. No Pará, a Procuradoria da República investiga a atuação da delegada federal Anelise Koerich, chefe da delegacia de Altamira, responsável pelo cumprimento de uma ordem judicial relacionada à construção da usina de Belo Monte. A área também estava ocupada por índios

“Falta capacitação para a PF nessa área e até mesmo capacidade para liderar a negociação desses conflitos. Temos diretrizes nacionais que precisam ser adotadas e a PF já chega se utilizando da última coisa, que é a força”, diz a procuradora da República no Pará Maria Clara Noleto.

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