Transportes

ANTT aprova revisão extraordinária da agenda regulatória

Regra estabelece oito eixos temáticos de atuação com focos de ação para o biênio definidos

Danilo Galindo
Danilo Galindo
Publicado em 05/09/2014 às 8:45
Leitura:

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a primeira revisão extraordinária da agenda regulatória para o biênio 2013/2014. Os detalhes estão presentes em anexo da resolução, em material publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 05. As determinações estão em vigor a partir de hoje.

A regra estabelece oito eixos temáticos de atuação: temas gerais, exploração da infraestrutura rodoviária federal, transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, transporte ferroviário de passageiros, transporte ferroviário de cargas, exploração da infraestrutura ferroviária e arrendamento de ativos operacionais, transporte rodoviário de cargas e transporte multimodal.

Dentro de cada eixo temático estão definidos os focos de ação para o biênio. Sobre transporte rodoviário de cargas, por exemplo, os pontos destacados são revisão da regulamentação do transporte rodoviário internacional de cargas, revisão da regulamentação do pagamento eletrônico de frete e recadastramento dos transportadores rodoviários de carga no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Newsletters

Ver todas

Fique por dentro de tudo que acontece. Assine grátis as nossas Newsletters.

Últimas notícias