Durou pouco mais de 40 horas a ocupação, pelos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Fazenda Santo Henrique, pertencente à empresa Cutrale, uma das maiores produtoras de laranja do mundo, em Borebi, no interior paulista. Eles chegaram ao terreno na madrugada de domingo (16). Por volta das 18h da segunda-feira (17), os sem-terra foram informados da medida de reintegração de posse por um oficial de Justiça. Eles teriam 12 horas para deixar o local pacificamente.
Leia Também
“As famílias decidiram sair logo, sem esperar o prazo, tendo em vista que já tínhamos cumprido o nosso objetivo que era denunciar as irregularidades da Cutrale na região”, informou Paulo Freire, da coordenação estadual do movimento. Segundo ele, cerca de 300 pessoas participaram da ação e agora retornam para os seus acampamentos. De acordo com o MST, a área foi ocupada para pressionar a destinação dela para reforma agrária.
A propriedade é alvo de uma disputa antiga entre a União e empresa. De acordo com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), uma ação reivindicatória, iniciada em agosto de 2006, requer a posse da fazenda, que foi ocupada irregularmente ao longo de muitos anos. O processo baseia-se em estudos feitos pelo órgão, que mostram que a área integrava o Núcleo Colonial Monção, projeto de colonização do governo federal iniciado em 1910 para imigrantes.
Como parte do processo, a Justiça bloqueou liminarmente a matrícula do imóvel em 26 de setembro, para impedir que sejam feitas transações de compra e venda até que se tenha uma decisão definitiva sobre o domínio da área, segundo informações do Incra. O órgão pede que a fazenda, com área de 1.101 hectares, seja declarada propriedade federal, com abertura de matrícula própria em nome da União.
A Cutrale informou, em nota, que a fazenda em Borebi “é altamente produtiva e está totalmente dentro da legalidade brasileira”. A empresa destacou que tem toda a documentação e as escrituras que compravam a posse e o domínio legal da propriedade. Ainda de acordo com a Cutrale, a unidade tem mais de 500 colaboradores, que ficaram impedidos de trabalhar, acarretando prejuízos à empresa.
