Condenado em janeiro de 2016 a 11 anos e três meses de prisão, por ter sido encontrado com 0,6 gramas de maconha e 9,3 gramas de cocaína, o catador de material reciclável Rafael Braga teve o pedido de habeas corpus negado pela 1 Comarca Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (8). O caso de Rafael ganhou repercussão nacional após campanhas de movimento em prol dos direitos humanos e a libertação, no mês passado, do filho de uma desembargadora preso com 129 quilos de maconha.
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Nas manifestações de junho de 2013, Rafael, então morador de rua, foi acusado de porte de artefato explosivo por carregar uma garrafa de desinfetante. Ele foi condenado a 5 anos de prisão, mas sua defesa conseguiu o direito de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, segundo o portal Uol.
Em janeiro do ano passado, Rafael voltou a ser detido acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Neste ano, o caso ganhou força por conta de uma campanha para que ele tenha o direito de responder em liberdade, enquanto recorre da condenação.
Campanha
De acordo com a página Pela Liberdade de Rafael Braga Vieira, a "luta permanente pela liberdade do Rafael Braga começou no Rio de Janeiro em dezembro de 2013, iniciada por militantes e ativistas de movimentos sociais, movimento negro e de periferia em assembleias populares", que levantam recursos para a sobrevivência da família do rapaz enquanto ele está preso.
Neste mês, o caso de Rafael ganhou ainda mais força por conta da libertação, em cerca de 3 meses, do filho da desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, preso com 129 quilos de maconha e armamento pesado.