Assédio sexual

Justiça decide manter na prisão homem detido por ejacular em mulher

Após ter sido solto após abusar de uma mulher, homem cometeu o mesmo ato neste sábado (2)

JC Online
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Publicado em 03/09/2017 às 14:15
Foto: Google Street View
Após ter sido solto após abusar de uma mulher, homem cometeu o mesmo ato neste sábado (2) - FOTO: Foto: Google Street View
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Neste domingo, a Justiça de São Paulo determinou que Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, vai permanecer preso. Ele foi detido após a suspeita de ter abusado sexualmente uma mulher em um ônibus neste sábado (2). A decisão veio após o juiz Rodrigo Mazola Colombini determinar que o mesmo abusou da vítima no coletivo da capital paulista.

O juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva de Novais justificando que a manutenção da prisão como "imperiosa". A prisão foi ressaltada como necessária, pois, se solto, o agressor voltará à prática. "O indiciado utiliza-se do mesmo modus operandi: aproxima-se das vítimas em ônibus, encosta de forma libidinosa em mulheres, exibe o pênis e se masturba, indicando, prima facie, algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais em público e mediante constrangimento da vitima."

O juiz não instaurou incidente de insanidade mental, que havia sido solicitada pela Polícia Civil, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. "Injustificável a instauração de incidente neste momento processual (audiência de custódia), que se restringe à análise da situação de fragrância e que acarretaria a própria suspensão do inquérito já nesta fase inicial". Embora sem data determinada, está prevista uma avaliação para precisar se será necessário um tratamento psiquiátrico de Novais.

"Trata-se de crime sexual, que traz implícito comportamento repugnante, deplorável, praticado contra mulher em transporte público coletivo", diz o juiz na decisão, que aceita parte da denúncia do delegado Rogério de Camargo Nader, do 78º DP (Jardins).

"O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado. Não se pode deixar de consignar que, não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima para satisfazer sua lascívia, demonstrando personalidade destemperada e nenhum respeito pelas vítimas. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário", diz a decisão.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, uma testemunha afirmou que Novais chegou a usar força física para evitar que a vítima estuprada no sábado conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque. Novais teria encostado o pênis no corpo da mulher, o que é caracterizado como estupro pelo Código Penal. A promotoria pediu para Secretaria de Administração Penitenciária que tomasse medidas para garantir a segurança e integridade física de Novais.

Outra vítima

Na terça-feira (29/8), Diego recebeu liberdade em audiência de custódia realizada um dia depois e não iria mais responder a nenhum processo. No caso, ele ejacalou no pescoço de uma das passageiras do coletivo. O relaxamento da prisão ocorreu porque a Justiça de São Paulo entendeu que não houve estupro nem constrangimento. O caso gerou muita polêmica, mas a Justiça e o Ministério Público de São Paulo alegaram que decidiram pela liberdade porque, legalmente, não tinham como mantê-lo preso.

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